Em março de 2015, o Procurador Geral de Justiça enviou um pedido para que o STF autorizasse a abertura de processo de investigaçao criminal, tendo como alvo 47 parlamentares, senadores da República e Deputados Federais e outros ex parlamentares, enfim, a fina flor da chamada classe política, cidadãos acima de qualque suspeita.
Em três dias o então ministro relator da operação lava jato no STF Teori Zavaski autorizou o início das investigações e determinou a suspensão do sigilo dos processos, afinal transparência faz bem para a democracia e ajuda a combater a corrupção.
Vale mencionar que é o STF quem acolhe pedidos para que pessoas ilustres e que gozam do famigerado , uma verdadeira excrecência jurídica que existe em nosso país, o vergonhoso estatuto jurídico do foro especial/privilegiado ou por “prerrogativa de função”.
Até hoje, passados dois anos, praticamente nada aconteceu, as investigações a cargo da Procuradoria Geral da República andam a passos de tartaruga e o mesmo deverá acontecer quando e se forem apresentadas as denúncias, correndo um sério risco de que boa parte desta onda da LAVA JATO, em se tratando de tanta gente importante acabe em pizza ou seja arquivada por decurso de prazo ou os acusados deixem de ter a proteção do foro privilegiado. O mensalão, levou oito anos entre o início das investigações e as condenações pelo STF e mesmo assim, nenhum réu, politico, condenado cumpriu mais de dois anos e meio de cadeia e diversos acabaram anistiados por indulto assinado pela ex presidente Dilma.
Agora, para comemorar esses dois anos de operação “banho maria”, que na verdade é um manto protetor a políticos com mandatos e funções ministeriais, o país entre a euforia e o descrédito é sacudido por uma NOVA LISTA DO JANOT, com pedidos de inquérito para investigação criminal envolvendo 170 políticos com ou sem mandato.
Esta lista é oriunda das 77 delações de ex-executivos da ODEBRECHT, homologadas pela Ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF, no vácuo aberto com a morte repentina do então Ministro Teoria Zavaski. A decisão sobre este pedido para a investigação de altos figurões da política brasileira, na verdade uma vergonha, estará a cargo do Ministro Edison Fachin, que foi escolhido para ser o novo Relator da LAVA JATO no âmbito do STF.
Em sua decisão, que a opinião pública espera não demore muito, o ministro Fachim decidirá se autoriza a Procuradoria Geral da República a dar continuidade `as investigaçõess e oferecer as denúncias sobre os integrantes desta nova LISTA e se a mesma deve ter suspenso o sigilo, possibilitando aos eleitores, cidadãos e contribuintes saberem de fato quem é quem neste mundo nebuloso da política, onde atividades parlamentares se confundem com a criminalidade de colarinho branco.
Desta vez a NOVA LISTA DO JANOT atinge o coração do governo Temer, incluindo diversos ministros que ocupam gabinetes no palácio do planalto e em outros edifícios de Brasilia. Inclui também senadores e deputados federais, a alta cúpula do PMDB, partido do Presidente e também de seu principal partido de sustentação, o PSDB, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, diversos líderes partidários, e também os ex presidentes do Senado/Congresso, Lula e Dilma, além de alguns de seus ex ministros.
Para quem imaginava que com o impeachment de Dilma e o alijamento do PT e alguns partidos aliados do centro do poder e do palácio do planalto tudo iria mudar, que o Brasil iria encontrar seu caminho , milhões de pessoas que durante mais de dois anos ocuparam ruas, praças e avnidas deste país, o clima é muito mais de tristeza e de decepção do que de esperança e regozijo.
O povo brasileiro constata que a aliança que levou ao poder a chapa Dilma/Temer, que também está sendo investigada por corrupção e abuso do poder econômico, tinha outros sócios e que boa parte dos partidos que estavam com Dilma, pularam de lado e estão com Temer. Enfim, a corrupção está muito mais entranhada no mundo politico e em Brasília do que se pode imaginar.
O triste é saber que a burocracia do Sistema judiciário brasileiro , com sua lentidão e diversos mecanismos protelatórios, facilitam que a corrupção e os mal feitos cometidos pelo mais alto escalão da República podem acabar protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado.
Não é por acaso que está sendo praticamente impossível acabar com o famigerado foro privilegiado , seja na Câmara Federal ou no Senado, onde dormem por mais de uma década diversos projetos de emenda constitucional neste sentido. Seria como imaginar que a raposa pudesse proteger o galiheiro ou que os vampiros cuidassem do banco de sangue. Situação lastimável e vergonhosa para nosso país!
Enquanto isso, nossos parlamentares querem anistir o caixa dois, que na verdade é a legalização da corrupção como forma de financiamento de campanhas políticas e enriquecimento pessoal.
Juacy da Silva – professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação
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