sexta-feira, 19/abril/2024
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Eleição da OAB e a falta de respeito

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Quando eu comecei na advocacia, há 25 anos, eu tinha ideais. Queria trabalhar com seriedade, honestidade e ser bem sucedido, tanto em casa, como pai, marido, quanto no trabalho como advogado. Hoje, modéstia parte, me sinto realizado com minha família e vivo um momento de maturidade na profissão.

Nem por isso, fico parado, estagnado. Sempre quero melhorar, alçar novos voos e superar os desafios que se apresentam. Bem, acho que isso é algo normal em nossa área, creio que está no sangue dos advogados.

Há algumas semanas, alguns colegas me procuraram. Assim como eu, não se sentiam representados pelos pré-candidatos à presidência da OAB-MT e me convidaram para representá-los em uma futura chapa.

Fiquei motivado e logo começamos a colocar sonhos no papel, criar um modelo de instituição que sempre almejávamos e que o cenário atual se mostrava propício para a implementação. A minha primeira e inegociável condição foi que faríamos tudo dentro da legalidade, com respeito às regras.

Decidido que iríamos para o pleito, começamos os contatos com colegas que comungavam das mesmas ideias, onde fomos prontamente atendidos por 93 pessoas que se colocaram à disposição para compor a nossa chapa.

Com documentos em mãos, faltava apenas a formalização, o registro da nossa candidatura.

Infelizmente, o cenário que eu acreditava ser favorável nos enganou. Achava que poderíamos fazer uma eleição diferente, haja vista as novas regras editadas pelo Conselho Federal, mas não seria assim. O abuso do poder econômico misturado à falta de ética me entristeceram.

Senti que não tivemos, da nossa Instituição, o respaldo no cumprimento das normas por ela editada. Os provimentos 161/2014 e 146/2011, que tratam das eleições da Ordem, não estavam sendo respeitados em Mato Grosso, o que pode resultar numa disputa de condições desproporcionais.

Outra situação que escandalizou foi que pessoas de bem, que se diziam comprometidas com ideais nobres se colocaram nas mãos de (pré)candidatos e seus marqueteiros em campanhas fora de época e com propósitos fantasiosos.

Não vou atacar ninguém pessoalmente, pois acredito que existem adversários numa eleição, não inimigos. Entretanto, estou muito decepcionado. O projeto de uma OAB forte, transparente, independente e com a importância que tinha há alguns anos não é a prioridade daqueles que se colocaram, até agora, como opção para comandá-la.

Diante deste cenário começamos a refletir sobre as perspectivas da nossa campanha, especialmente o momento em que iniciamos e ainda sobre os custos, que infelizmente não se amolda à nossa instituição e ao tempo atual, onde se cobram dos políticos a redução dos custos das campanhas eleitorais e respeito com a legislação vigente.

Eu pergunto: como alguém quer ficar à frente de uma instituição que preza pela legalidade, pelo cumprimento das regras, se as desrespeita antes mesmo de iniciar a eleição? Será que as festas regadas a cerveja, uísque e churrasco são mais importantes que ideias e propostas sérias? As respostas a essas perguntas subsidiam minha decisão.

Não quero ser igual aos outros. Tenho a convicção de que fazer sempre a mesma coisa e esperar um resultado diferente é inútil, demonstra pouca inteligência ou interesses diversos.

Desta forma, em nome dos meus princípios, do exemplo que quero deixar para meus filhos, do respeito que tenho pela profissão que escolhi e exerço há mais de duas décadas, agradeço o convite e o apoio de centenas de advogados, mas não participarei da eleição para a presidência da OAB-MT em 2015. Tampouco vou emprestar meu nome a qualquer candidatura.

A batalha travada com ideias, propostas discutidas e elaboradas por todos os nossos amigos e apoiadores permanecerão vivas em nossas mentes, para que em outra conjuntura institucional possamos colocá-las em pratica.

Encerro reassumindo o compromisso que fiz há 25 anos, de exercer a advocacia com dignidade, independência, sempre observando a ética, os deveres e as prerrogativas profissionais. Prometo ainda continuar defendendo a Constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis. Espero que as pessoas de bem não se esqueçam do juramento que fizeram e a profissão que representam. Afinal, são todos advogados.

Eder Roberto Pires de Freitas é advogado

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