O juiz da primeira vara criminal de Sinop, João Manoel Guerra, redesignou para o dia 9 de julho, às 13h, a audiência de instrução e julgamento dos policiais militares Evanildo da Silva Moreira Lopes, Alexandre José Dall Acqua e Elton de Siqueira Campos, denunciados por crime de tortura (lei 9.455/1997) seguido pela morte do pedreiro Tiago Maurício Rodrigues dos Santos, ocorrida em julho de 2008. Inicialmente, a audiência estava programada para 6 de abril, no entanto, foi alterada devido as férias do magistrado, segundo relata o processo dos acusados.
Os militares são denunciados pelo crime de tortura nos seguintes caracteres: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, resultando em morte. Segundo a Constituição, a pena é de 8 a 16 anos de reclusão, aumentando de um sexto até um terço quando cometidos por agentes públicos.
Em agosto de 2009, conforme Só Notícias informou, Alexandre Dall Acqua e Elton requereram, em suas defesas, as suas absolvições sumárias, "tendo como base que o crime objeto da denúncia fora praticado isolada e inesperadamente pelo acusado Evanildo da Silva Moreira Lopes, inclusive traindo as suas confianças, vez que eram os policiais encarregados pela diligência" , segundo aponta o processo.
Já Evanildo "alegou discordância da denúncia, por não ter praticado os crimes descritos na inicial, porém, requerendo o não recebimento da denúncia somente em relação ao crime de tortura". Os três pedidos de absolvição não foram acatados.
Esta é a terceira vez que a audiência é designada. Ano passado, estava agendada para maio mas acabou redesignado para abril deste ano. Na audiência de instrução e julgamento participam juiz, auxiliares, testemunhas, advogados e as partes, com o objetivo de obter a conciliação destas, realizar a prova oral, debater a causa e proferir sentença.
O crime ocorreu em julho de 2008 um pedreiro morreu depois de ser espancado em uma sala na delegacia para onde foi encaminhado junto com o irmão. Eles eram acusados de estarem em um carro da onde supostamente teriam sido feitos disparos contra um soldado, que estava a paisana.
Tempo de Processamento: 0.163957834244 segundos