Os agentes do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, não receberam posicionamento ou contraproposta do governo em relação as reivindicações protocoladas, esta semana, junto ao governo do Estado e paralisaram, hoje, a maior parte das atividades. “Sem acordo, a greve está mantida”, disse, ao Só Notícias, o diretor da unidade Pedro Martins Filho. A primeira reivindicação é de 25% de reposição salarial referente as perdas do ano passado e 25% de aumento para este ano.
Atualmente, 57 agentes trabalham na penitenciária, sendo 12 por plantão. Com a paralisação, apenas cinco permanecerão trabalhando, por turnos. É o que prevê a legislação – manter 30% do efetivo desempenhando as atividades. A população carcerária do Ferrugem é de aproximadamente 700 pessoas.
Na cadeia de Sorriso só estão funcionado alimentação, alvará de soltura, urgência e emergência médica, atividades como banho de sol, visitas e entradas de alimentos levados por familiares, atendimento de advogados e audiência, além de recebimento de presos. Vinte e um agentes trabalham na unidade, em regime de plantão.
Os agentes em Peixoto de Azevedo também aderiram e dois ficam trabalhando em plantões. O efetivo completo é de 27 agentes. Em situação normal, 6 trabalham por plantão. A unidade tem capacidade para 36 presos, mas atualmente comporta 149, em cinco celas.
De acordo com a normativa do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), entre os atendimentos que estarão suspensos por tempo indeterminado estão atendimento aos advogados, oficiais de justiça (exceto alvará de soltura), banho de sol na quadra de esportes, visita a segregado, assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas), atendimento a pauta da justiça, atendimento a saúde – exceto urgência e emergência.
Os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação, medicamentos de uso contínuo, ronda, guarita e vigilância não deverão ser comprometidos durante a greve. O sindicado também recomenda que toda e qualquer escolta interna ou externa, deverá atender a proporção de três agentes penitenciários para cada preso. As equipes de plantão não deverão fazer escolta, exceto casos de urgência e emergência.
A orientação do presidente do sindicato, João Batista, é para que todos os responsáveis por cada uma das 65 unidades prisionais do Estado repassem a normativa para o conhecimento de todos os servidores. Já que toda atividade deverá seguir rigorosamente as orientações.
Conforme Só Notícias já informou, o efetivo em Mato Grosso é de cerca de 2,2 mil agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde de nível superior, entre médicos, psicólogos, dentistas e outros. Eles querem reajuste salarial, convocação de servidores, adicional de insalubridade, entre outras melhorias.
Na segunda-feira (1º), membros da comissão negociadora da pauta de reivindicação 2012/2014 se reuniram com o secretário de Estado de Administração (SAD), Francisco Faiad, e outras autoridades. O secretário declarou que vai discutir as questões de insalubridade, convocação de efetivo e aprovação de minutas. “Essas questões eu poderei discutir com vocês, mas a questão da tabela não tenho como conversar neste momento, não tenho como fazer contraproposta, pois ainda não temos nem como certo a reposição da inflação. Depois da implantação do reajuste salarial anual de todos os servidores, no dia 1 de maio, precisaremos de mais uns 60 dias para voltar a discutir esse assunto”, disse. Faiad se comprometeu em participar da assembleia com os servidores penitenciários para esclarecer a situação financeira do Estado e os motivos da não recomposição salarial no momento.
(Atualizada às 11h58)