quinta-feira, 18/abril/2024
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União "recebe" 30 empreendimentos em desocupação de área indígena no Estado

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O trabalho de desintrusão da Terra Indígena de Marãiwatsédé será realizado durante o período festivo para dar celeridade ao cumprimento do mandado de gração de posse da área. Dos 242 empreendimentos notificados, até o momento 53 foram vistoriados e somente 30 devolvidos para a União. O restante, 23 propriedades, recebeu prazo para desocupação. Conforme a Polícia Federal, um dos órgãos de segurança que participa da ação, quando as equipes estão em missão, os trabalhos são feitos de forma contínua até o encerramento. A regra é válida para os demais entes envolvidos: Polícia Rodoviária Federal, Exército e Força Nacional. O número de pessoas envolvidas na desintrusão não é divulgado para manter a segurança dos funcionários públicos. Esta semana, o policiamento foi reforçado com a chegada de policiais federais e rodoviários federais de todo o Brasil.

Levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) demonstra que além dos 242 empreendimentos notificados, 455 pessoas foram oficializadas sobre a obrigatoriedade de deixar a área de propriedade xavante. Mais da metade, 253 pessoas, está no Posto da Mata. As notificações foram realizadas entre 7 e 17 de novembro. Porém, muitos acreditavam na permanência, como ocorreu por mais de 20 anos, e não saíram. Do início da operação, em 10 dezembro, até o momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 194 famílias. Após análise do perfil para reassentamento em programas da reforma agrária, 80 famílias foram consideradas aptas para serem contempladas. As avaliações dos cadastros e inscrições prosseguem. As famílias serão encaminhadas para o Projeto Casulo, no município de Alto Boa Vista, denominado "PAC Vida Nova". O programa está em fase de desenvolvimento pelo Incra e beneficiará 300 famílias ocupantes da localidade de Posto da Mata.

Nota da Funai declara que nesta semana foram registradas poucas ocasiões de resistência e um número crescente de saídas voluntárias. Cenário diferente do ocorrido nos primeiros dias, como confrontos, bloqueios de rodovias, sabotagem de pontes e protestos diversos. Ameaças também foram noticiadas. Um dos casos mais emblemáticos foi a coação, como a referente ao bispo Emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, que teve que ser retirado da área.

Carta- Esta semana, o secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Leonardo Ulrich Steiner, divulgou uma carta apontando que tem recebido inúmeras ligações em busca de informações sobre os acontecimentos que obrigaram Dom Pedro Casal Dáliga a deixar São Félix do Araguaia e colocou em destaque a causa indígena. "Como a Prelazia sempre defendeu a devolução da terra aos índios, sempre houve uma certa tensão e ameaça. Com a desintrusão, elas aumentaram. A saída de Dom Pedro mostra mais uma vez que a violência não vem dos índios, como também não vem dos pequenos agricultores. A situação de con- flito da terra Xavante não é de hoje. É uma longa história de êxodo e sofrimento de um povo".

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