sábado, 4/maio/2024
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Três novos partidos indicam representantes em Mato Grosso

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu, em junho e julho deste ano, pedidos de registro de três novos partidos políticos em fase de formação. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Partido do Meio Ambiente (PMA) e o Partido Social (PS) protocolaram documentos onde indicam os nomes dos representantes de cada legenda, responsáveis pela coleta, nos municípios mato-grossenses, das assinaturas dos eleitores que apóiam a criação das novas agremiações.

No ano passado, o Partido Pátria Livre (PPL) teve seu registro de formação deferido pelo pleno do TRE-MT. Listas de apoiamento à criação da legenda também tramitam em alguns cartórios eleitorais de Mato Grosso.
Além destas legendas, o Partido Social Democrático (PSD) também está em fase de criação. O edital com o pedido de registro do partido foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de sexta-feira, 5 de agosto.

Em todo o país, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com 18 tribunais regionais, pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral. Para concorrer no pleito de 2012, eles precisam obter o registro na Justiça Eleitoral com antecedência de um ano das eleições, ou seja, até o dia 7 de outubro de 2011.

Para criar um novo partido, os representantes provisórios nos Estados entregam nos cartórios eleitorais listas com assinaturas de eleitores, acompanhadas do número do título eleitoral. Ao assinar essas listas, o eleitor está apenas concordando com a criação do novo partido, o que não significa que ele está se filiando, ou vá se filiar à nova legenda.

Para obter o registro na Justiça Eleitoral, o partido precisa conseguir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, em pelo menos três estados da federação. O número de apoios deve equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada estado.

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