Dezenas de obras inacabadas em pelo menos 27 cidades de Mato Grosso envolvendo valores milionários aparecem em uma lista preliminar, divulgada ontem, pela Comissão Especial das Obras Inacabadas do Senado. Além de aprovarem o plano de trabalho, os senadores também devem analisar a relação de obras que incluem projeto na área de saúde, educação, saneamento, cultura e urbanização.
No documento, constam obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches, centros de artes projetos de inclusão digital e restauração de casarões históricos.
O documento aponta que estas obras inacabadas estão nos seguintes municípios mato-grossenses: Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Campinápolis, Colniza, Cuiabá, Aripuanã, Barra do Bugres, Denise, Guarantã do Norte, Jaciara, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger, Sorriso, Guiratinga, Santo Afonso, Castanheira, Poconé, Santa Terezinha, Nova Marilândia, Indiavaí, Planalto da Serra, Porto Alegre do Norte, Cotriguaçu, Confresa e Várzea Grande.
Existem obras localizadas em municípios menores têm valores bastante expressivos. Exemplo disso é Planalto da Serra, município com uma população estimada de 2,7 mil habitantes e com uma obra de saneamento para abastecimento de água orçada em R$ 6,4 milhões. Conforme a lista divulgada pelo Senado, a obra apresenta menos de 50% de execução.
Em Castanheira e Aripuanã existem duas obra de R$ 3,3 milhões e de R$ 3,6 milhões, respectivamente, para saneamento rural, ambas com menos de 50% de execução das obras. No município de Cotriguaçu consta uma obra de R$ 4,4 milhões para esgotamento sanitário com menos de 50% de execução. Os recursos são da Fundação Nacional de Saúde. Confresa está na mesma situação com 2 obras de R$ 7,8 milhões e R$ 4,7 milhões, ambas com mais de 50% de execução.
Na saúde são nove obras paralisadas em Várzea Grande, todas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) R$ 5,4 milhões. Em Cuiabá, são duas obras de UBSs orçadas em R$ 1,2 milhão. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde.
O município de Cáceres também aparece na lista com uma obra de R$ 5 milhões para urbanização da cidade. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades. Nesse quesito também surge Rondonópolis com obras de R$ 3,3 milhões para urbanização da localidade conhecida como Lucia Maggi III. Em Sinop também existe uma obra para construção de Centro de Iniciação ao Esporte Modelo III orçada em R$ 3,5 milhões.
De acordo com o relator, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção dos senadores é estreitar a lista que possui 1,6 mil projetos não concluídos espalhados por 1,5 municípios brasileiros. Ele justificou que nessa lista figuram, nas palavras dele, muitas obras "fantasmas”, ou seja, não iniciadas de fato, ainda inscritas na fase de empenho.
Nessa etapa, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato. Morais pediu aos senadores que verifiquem em seus respectivos estados a situação dessas obras, e também junto a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento (MPOG).
Conforme o Senado, o plano de trabalho aprovado na reunião prevê ainda a identificação de projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o tema, além de audiência pública sobre os desafios da gestão de obras públicas no Brasil com o Ministério do Planejamento, a CGU, o TCU, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Câmara Brasileira.
Na reunião também foram aprovados quatro requerimentos: solicitação de informações ao Planejamento sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); proposta de audiência pública a respeito da situação das obras inacabadas e pedidos de diligência de senadores para verificar obras da Copa em Cuiabá e nas BRs 135 e 402. O relatório final da comissão deve ser apresentado em abril de 2017.