sexta-feira, 19/abril/2024
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Turbulência política em Brasília paralisará implantação do VLT em Mato Grosso

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A instabilidade política gerada pela revelação do teor das colaborações dos executivos da JBS pode atrasar operações importantes para Mato Grosso, como o empréstimo que assegurará o pagamento integral das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Políticos e analistas apontam que as discussões em Brasília sobre temas diferentes da crise, em decorrência das revelações, encontram-se paralisadas e sem nenhuma previsão de serem retomadas. A situação atingiu frontalmente também as reformas, em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o momento, o presidente Michel Temer (PMDB) não conseguiu dar ares de normalidade para a gestão e a perspectiva é que as discussões de tais propostas só sejam colocadas em pauta após a transição para um novo governo.

O analista político Onofre Ribeiro compara o atual momento com o que antecedeu ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Quando havia apenas o rumor de que haveria o processo de impeachment, eu viajei para Minas Gerais. No avião, encontrei um parlamentar mineiro e o perguntei sobre como estava Brasília. Ele me disse: ‘a cidade está parada. Não se discute mais nada, não se vota mais nada, só se fala na crise política’. Isso porque só havia o boato. Nesta semana, conversando com pessoas de lá, a resposta foi semelhante ao que este político me falou naquela época”.

Ribeiro destaca que a formatação dos ministérios e das empresas públicas, sobretudo no nível federal, respeita eminentemente os acordos políticos e, em um momento de convulsão, como o atual, há uma paralisia em todas as discussões. “Tudo o que estava andando por lá parou e sabe-se lá quando voltará a andar. Dependendo do que ocorrer, há coisas que sequer voltarão a ser faladas. Infelizmente, isso pode afetar a questão da operação de crédito para as obras do VLT”.

No entanto, há a possibilidade de ocorrer exatamente o inverso, medida classificada pelo analista político João Edisom de Souza como “esforço da hora da morte”. “Acredito que isso vai atrapalhar tudo, mas dependendo da movimentação que ocorrer podemos ter o contrário. Por exemplo, se em um esforço da hora da morte, Temer pode dar celeridade a diversas ações para tentar reverter o quadro e isso pode ajudar os Estados. Agora, se ele não enxergar resultado nisso, vai canalizar sua força em apoios individuais, o que vai atrapalhar tudo o que estava andando no país”. Perdendo apoio de diversos partidos, o presidente ainda conta com o PSDB em sua base. A sigla tucana, a mesma do governador, decidiu em reunião se manter no governo, pelo menos até o desenrolar desta semana.

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou a apreciar a solicitação de aval, por parte do Executivo, para a contratação de um novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que garantiria o pagamento dos valores que constam no acordo com o consórcio responsável pela obra, atualmente em fase da análise por parte do Ministério Público (MP). Conforme o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), no pedido, o Executivo solicita a autorização de um empréstimo no valor de R$ 800 milhões. “O Executivo já conta com os cerca de R$ 200 milhões restantes liberados e precisa desta autorização para assegurar os pagamentos ao consórcio, conforme o acordo feito por eles”.

A operação com a Caixa conta com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), fruto de um empenho pessoal do governador Pedro Taques (PSDB), que esteve em Brasília por diversas vezes para tratar do assunto, antes mesmo que houvesse o acordo com as construtoras responsáveis pela implantação do metrô de superfície. Na última destas viagens, em março, o governador foi recebido pelo presidente do banco, Gilberto Roque, e pelo vice-presidente, Roberto Dezirê Santana, por determinação do presidente. Ao governador, ambos disseram que “a ordem é atender Mato Grosso”.

Para Ribeiro, nem mesmo uma saída rápida de Temer, que pode acontecer em caso de renúncia, cassação da chapa dele e de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de junho, ou um eventual afastamento, pode minimizar os impactos da paralisia gerada por mais esta turbulência. “Vamos imaginar que o Temer saia. As primeiras discussões não serão pelas reformas, pela liberação de recursos aos Estados, mas sim no sentido de se criar um novo arranjo político, que garanta a governabilidade do próximo presidente”.

No entendimento do analista, o segundo semestre deste ano será reservado para uma minirreforma política, de modo a tronar seguro o processo eleitoral do próximo ano. “E este arranjo será apenas para que passemos por este período de travessia, que irá até as eleições, quando aí sim teremos um novo governo, uma nova composição, para retomarmos as discussões no início de 2019. Antes disso acho muito difícil”. Aliados de Temer tentam manter o ar de normalidade da gestão, atendendo a um pedido do próprio presidente. Na próxima quarta-feira (24), por exemplo, está prevista a realização de uma nova sessão do Congresso Nacional, para a análise de 17 vetos presidenciais, o que não ocorre desde dezembro do ano passado. Entre os pontos debatidos está o veto parcial ao Projeto de Lei que regulamentou a terceirização no Brasil.

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