O Tribunal de Justiça desbloqueou a conta de campanha do candidato ao governo do Estado do Estado, Lúdio Cabral (PT). Desde a tarde da última quinta-feira (11), a coligação “Amor à Nossa Gente” estava impedida de movimentar R$ 500 mil devido a outra decisão judicial que atendeu ao pedido de um credor do PT.
Conforme informações do processo, a empresa Inova Mídia Estratégias de Marketing e Comunicações Ltda cobrava a legenda desde 2007, quando ingressou com uma ação contra o partido. Sem obter êxito, mais recentemente requereu ao Judiciário a penhora dos valores arrecadados por Lúdio para sua campanha rumo ao Paiaguás.
O argumento da empresa foi o de que os candidatos representam subdivisões das legendas às quais são filiados e que as doações para suas campanhas são, portanto, destinadas à agremiação e não à pessoa do postulante ao cargo eletivo. O desembargador Rubens de Oliveira, que atendeu ao recurso da coligação de Lúdio, no entanto, entendeu a alegação como “descabida”. Ele acatou o que foi sustentado pela defesa do petista: que não se tratava de uma dívida contraída pela campanha de Lúdio, mas pelo partido e sem qualquer relação com a atividade para a qual a conta bancária alvo do bloqueio é destinada.
O coordenador jurídico da coligação Amor à Nossa Gente, o advogado José do Patrocínio garante que, apesar do incômodo causado, a campanha de Lúdio e seus fornecedores não tiveram prejuízo algum. “O bloqueio aconteceu em dias considerados não úteis pelo banco e, tão rápido quanto deferiu o pedido de bloqueio, a Justiça deferiu nosso recurso e já informou o banco, que fez o desbloqueio imediato. Além disso, nesse período, recebemos outras doações”, afirma.