Com a intenção de encontrar a melhor forma para quitar a dívida referente às parcelas de duodécimos do ano passado, o governador Pedro Taques (PSDB) se reunirá na próxima semana com os presidentes de Poderes e chefes de órgãos autônomos. Além de um débito de R$ 400 milhões acumulados ao longo do ano passado, o governo possui quase R$ 150 milhões em atraso de 2016.
“Temos que pagar sim. Estamos negociando e, na semana que vem, devemos ter uma reunião para que nós possamos equacionar isso. Nós estamos conversando com os Poderes. Quero agradecer a compreensão de todos. Agradeço ao doutor Rui Ramos [do Tribunal de Justiça], agradeço ao amigo Eduardo Botelho [da Assembleia Legislativa], agradeço ao doutor Silvio Jéferson de Santana [da Defensoria Pública], o presidente do Tribunal de Contas [conselheiro Domingos Neto], o doutor Mauro Curvo [do Ministério Público Estadual]. Eles estão compreendendo o momento”, afirmou.
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), cobrando cerca de R$ 19 milhões em repasses atrasados à instituição desde outubro do ano passado, o governador disse que ainda não recebeu a notificação.
Além do processo movido pelos defensores públicos de Mato Grosso, a Defensoria Pública, enquanto instituição, também notificou o Estado a pagar o repasse constitucional. No último dia 5, o defensor público-geral em exercício, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, e o segundo subdefensor público-geral, Caio Cezar Buin Zumioti, emitiram a notificação endereçada a Taques e ao secretário interino de Fazenda, Vinícius Borges Leal Saragiotto. Os representantes cobraram explicações sobre os atrasos e destacaram que, mesmo diante de várias comunicações, não houve justificativa formal para a falta dos pagamentos dentro da data.
No início do ano passado, o executivo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os poderes para quitar repasses do duodécimo de 2016.