O senador José Medeiros (PSD) confirmou, ao Só Notícias, que o projeto de reforma do ensino médio será a primeira matéria a ser analisada pelo plenário do Senado, no retorno das atividades legislativas, a partir do próximo dia 2. A previsão do governo federal é que o projeto resulte na maior alteração na estrutura dessa etapa escolar desde a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação no país.
“Notamos que existe um clima muito favorável para que essa reforma seja aprovada pelo Senado. É necessária porque o Brasil está batendo todos o recordes negativos dos indicadores internacionais da qualidade do ensino. O que nós queremos é que a educação seja melhorada. O nosso futuro passa pela educação nas escolas. É preciso modernizar e essa reforma veio em bom momento. Acreditamos que haverá o ‘burburinho’ da turma do contra, mas será aprovada. Tudo que seja favorável ao pais eles serão contra. É um proposta que não é prefeita, mas esta no caminho”, disse.
A media provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em novembro passado. Porém, o texto resultante, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV), chegou ao Senado apenas no dia 14 dezembro. Os senadores entraram e recesso a votação ficou para este ano. A matéria dividiu opiniões e houve protesto dos estudantes contra a medida e várias escolas públicas foram ocupadas em todo o país.
Uma das importantes mudanças determinadas pela MP é a adoção do ensino médio em tempo integral. Originalmente, a proposta do governo ampliava a carga horária mínima anual, hoje fixada em 800 horas, para 1,4 mil horas, de forma progressiva, mas sem fixar prazos. Os deputados conservaram a carga de 1,4 mil horas, mas incluíram a previsão de que, em até cinco anos, a partir da publicação das mudanças na lei, os sistemas de ensino já garantam a oferta de ao menos mil horas anuais.
Outro ponto central é a flexibilização curricular, com redução do conteúdo obrigatório para que sejam privilegiadas cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.