A receita bruta de Mato Grosso foi de R$ 19,331 bilhões no ano passado, um crescimento real de 3,6%. Esses números foram apresentados, esta manhã, durante audiência pública sobre as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016, pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira.
Nesse mesmo período, em 2015, a receita final do Estado foi de R$ 18,657 bilhões. Para Oliveira, a receita tributária de 2016 se comportou bem, e a arrecadação ultrapassou os R$ 12 bilhões. “Isso é um feito positivo para um ano de crise, em 2016. Mas o cenário ainda é preocupante. O cenário econômico ainda não nos dá tranquilidade para melhorar a arrecadação. Temos que manter muita cautela e segurar os gastos”.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD), afirmou que os números apresentados pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, são positivos, mesmo com a economia do país estando em crise financeira. “Espero que a receita de 2017 seja superior à de 2016. Os números são superiores às receitas de anos anteriores”.
O socialdemocrata questionou o secretário Oliveira sobre a redução da receita para os municípios mato-grossenses. Segundo o parlamentar, os incentivos fiscais não alcançaram os objetivos de diminuir as desigualdades sociais e econômicas entre os 141 municípios mato-grossenses.
Acompanhando o ritmo de crescimento da receita, as despesas com o pessoal e encargos sociais, envolvendo todos os setores da instituição pública, foram de R$ 13,433 bilhões. Já o pagamento dos juros e encargos da divida pública consumiu R$ 387,9 milhões da receita. Com a amortização da dívida, o dispêndio foi de R$ 621,5 milhões.
De janeiro a dezembro do ano passado, as despesas com a saúde foi de R$ 1,416 bilhão (13,7% do constitucional). Na educação, o gasto foi de R$ 2,925 bilhões (29,2% do constitucional). Com a segurança pública, as despesas foram de R$ 2,789 bilhões. “Nesses três setores, o governo avançou muito. É uma questão de prioridade”, disse Oliveira.
Em suas explicações aos deputados e representantes dos servidores públicos estaduais, Oliveira disse que o governo efetuou a folha de pagamento de 2016 com receita de 2017. Esse valor, segundo ele, foi de R$ 830,1 milhões. Enquanto isso, os investimentos – janeiro a dezembro – chegaram a R$ 1,216 bilhão.