sábado, 20/abril/2024
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Justiça reprova contas de 2 partidos e suspende cotas no Nortão

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O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, Evandro Juarez Rodrigues, reprovou as contas relativas ao exercício de 2011, do PSB e PMN de Nova Guarita,  e suspendeu por 1 ano o repasse de novas cotas do fundo partidário. As sentenças foram publicadas no Diário da Justiça Eleitoral. Os diretórios regionais e nacionais foram comunicados.

Nas decisões, o juiz apontou que todos os partidos apresentaram as contas no período previsto, mas faltaram documentações que comprometem as avaliações dos números. Mesmo notificados a se manifestarem, permaneceram inertes. “Frise-se que a documentação exigida pela legislação é compulsória, não podendo o partido político, ainda que não haja efetuado movimentação financeira, deixar de apresentá-la, sob pena de ter suas contas rejeitadas”, destacou em todas sentenças.

Todos os partidos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O juiz também já havia reprovado as contas do PT, PSDB, PV, DEM e PSD de Terra Nova do Norte relativas ao exercício de 2011 e suspendeu por 1 ano o repasse de novas cotas do fundo partidário, pelo mesmo motivo. Situação também igual ao reprovar as do PSD, PR e PMDB de Peixoto, e do PT, PSD, PP, PPS e PSC de Matupá.

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