sexta-feira, 19/abril/2024
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Deputado diz que tocar obras do VLT é “patrolar” a Assembleia Legislativa

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 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), criticou o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), por anunciar a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Ele alega que o projeto de resolução da CPI foi colocado na mesa diretora, esta semana, e deve ser aprovado em cinco sessões ordinárias e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Posteriormente, o projeto será encaminhado aos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas (TCE) que acionarão os responsáveis pelas obras. Conforme Oscar, o secretário estaria "patrolando" os trabalhos da CPI que apontou uma série de erros na contratação e execução dos serviços do modal. “ Ficamos mais de um ano trabalhando na CPI para o Wilson dizer que vai ter a obra do VLT mesmo sabendo que erros que foram encontrados e que podem comprometer todo o trabalho. Tudo que foi investigado pode cair por terra coma decisão do Wilson”.

Para que as obras do modal sejam retomadas, conforme explicou Oscar, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser firmado entre o governo do Estado e o Tribunal de Contas para que não ocorrer qualquer impedimento futuro. “Temos indícios fortes de vícios com o contrato. Não poderia, por exemplo, ter havido aditivos por causa do Regime Diferenciado de Contratação. São vícios insanáveis”.

Ele lembra que a CPI resultou em 500 mil páginas contendo inúmeros erros. “ Não vamos aceita, ele [Wilson] precisa nos respeitar”.

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