quinta-feira, 28/março/2024
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Cuiabá: prefeito muda planejamento e extinguirá sete pastas

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Uma semana depois ter anunciado reforma administrativa na gestão da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) encaminhou à câmara o projeto que prevê redução e fusão de secretarias municipais e demissão em massa de servidores. O texto, porém, não é o mesmo apresentado à imprensa no dia 19. O projeto apresentado previa a extinção de nove pastas, agora sete deixarão de existir.

Ocorre que após as discussões envolvendo a reforma, Mendes se reuniu com seus secretários, parlamentares e representantes de categorias de servidores e reconsiderou a fusão das secretarias de Planejamento e de Trânsito e Transporte Urbano. Elas serão mantidas, mas a SMTU receberá denominação de Secretaria de Mobilidade Urbana, com funções que vão além da organização do trânsito na capital, o que inclui o planejamento do fluxo de veículos para os próximos anos.

E a pasta de Planejamento vai incorporar as atribuições do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), que concentrará as atividades do núcleo de projetos, anteriormente atribuídos à Secretaria de Governo. Com as alterações na reforma administrativa, o organograma da Prefeitura passa de 24 secretarias para 17 pastas.

Outra informação referente à reforma proposta é relativa à extinção do Cuiabá Vest, que não foi bem vista e gerou críticas na Casa de Leis. De acordo com o líder do governo no parlamento, vereador Leonardo Oliveira (PTB), o Executivo cuiabano mantém a decisão de extinguir a Fundação Educacional, responsável pelo Cuiabá Vest. No entanto, em reunião na última quarta-feira (26), o governador eleito, senador Pedro Taques (PDT), garantiu que o governo estadual manterá as aulas do curso funcionando e estenderá o projeto para todo o Estado.

A fusão entre as secretarias de Cultura, de Turismo e de Esportes foi mantida, apesar de manifestações contrárias.  Mendes justifica a reforma administrativa sustentado pelo argumento financeiro. Ocorre que a previsão orçamentária para o próximo ano é de retração. Soma-se a isso o déficit na arrecadação de 2014, que já chegou a R$ 43 milhões até outubro. Inicialmente, a previsão era de que a diminuição de secretarias resultasse na demissão de 500 servidores comissionados, com o objetivo de economizar cerca de R$ 15 milhões ao ano.

O prefeito também solicitou à câmara o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Com previsão de R$ 1,9 bilhão, o projeto deve passar por alterações para se adequar à reforma administrativa.

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