O prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu, esta tarde, com conselheiros estaduais do Mercado Imobiliário (CEMI) que reivindicaram maior celeridade na liberação do Habite-se para imóveis que precisam ser regularizados e acompanhamento de pedidos de licenças, como a prévia, por meio de processos feitos online. Eles também pediram a regularização de imóveis na capital. Inspirado no Programa Floripa Legal, em vigor desde 2014 em Florianópolis (SC), a proposta visa ajustar aqueles imóveis residenciais e comerciais que estão em desacordo com os critérios da Prefeitura ou não possuem alvará e Habite-se. “Essa política de regularização será excelente para Cuiabá, pois além de termos uma vasta quantidade de lugares irregulares, esta facilidade desinibiria o mercado, permitindo que o setor cresça”, detalhou Carlos Tibaldi, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso – Sindimóveis.
A ideia será uma realidade na capital e a minuta da lei já esta com a Procuradoria Geral do Município, para que os devidos ajustes e as adequações sejam feitas em conformidade com a lei. “Logo ela estará nas mãos do prefeito e então faremos os trâmites finais para que possamos desburocratizar a regulamentação de imóveis em situação inadequada. Temos certeza que essa medida trará grandes melhorias tanto para a categoria, como para o proprietário do imóvel”, revelou Juarez Samaniego, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Outro pedido feito pela CEMI diz respeito ao acompanhamento das certidões e licenças, como a prévia, de localização e cadastramento. Segundo o setor, os interessados costumam aguardar cerca de 30 dias para conseguir a certificação de regularização. Para garantir presteza ao serviço prestado ao cidadão, a Prefeitura já está desenvolvendo um programa que torna todo o procedimento online.
Foi apresentado projeto Pró Água, feito em parceria com uma empresa de louças e materiais sanitários, para ser feito um estudo de prédios públicos e privados, fazendo um levantamento de vazamentos, bacias sanitárias, infiltrações e equipamentos utilizados pela prefeitura. Segundo Gustavo Nascimento, presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso – Acomac- a medida reduziria drasticamente o consumo de água nas instalações aplicadas. A empresa terá uma equipe de gestão para "fazer um diagnóstico do prédio, da planta de manutenção, dos produtos de tecnologia e do aperfeiçoamento dos atos de consumo dentro da Prefeitura. Com este estudo, conseguimos mensurar quais medidas deveriam ser aplicadas para reduzir o consumo de água. Por exemplo, existem descargas antigas que usam 15 litros de água, enquanto as mais novas consomem apenas três litros e fazem o mesmo trabalho. Com esse trabalho aplicado, a redução pode atingir até 60%, como aconteceu em um dos projetos aplicados. Essa medida tornará o órgão municipal em referência e refletirá diretamente na população, como exemplo”, falou.
Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, essa medida é de grande valor. “A proposta é muito boa e é interessante que a Deca faça este diagnóstico do Palácio Alencastro, além do Pronto Socorro, como sendo dois projetos pilotos do município. Estamos contentes por receber essa iniciativa por meio da CEMI", concluiu, através da assessoria.