Com repasse de verba da saúde atrasado há pelo menos 5 meses, o governo do Estado apresentou cronograma para quitar a dívida com as Secretarias Municipais de Saúde. A previsão é iniciar o pagamento na semana que vem e encerrar em 15 de junho. Embora tenha obrigação de transferir R$ 11 milhões por mês para os 141 municípios, o governo não sabe estimar qual o valor total do débito.
Conforme a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a falta de controle é reflexo da quantidade de liminares judiciais determinando a realização de procedimentos. Os valores pagos nessas ocasiões são abatidos da dívida com o município de origem do paciente beneficiado e ainda não há como prever o montante a ser repassado. Os pagamentos iniciam na próxima semana com parcela referente ao mês de fevereiro. Em 15 de maio, está previsto o repasse de novembro e 15 dias depois ocorrerá a quitação das contas de abril. Segundo o cronograma, em meados de junho a dívida de dezembro será sanada e as contas colocadas em dia. A Secom aponta que janeiro foi pago.
Pesquisa da reportagem em 4 municípios aponta que a situação da saúde é cada vez mais crítica em decorrência da ausência de verba do Estado. A secretária geral do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso e secretária de Saúde de Rondonópolis, Marildes Ferreira, afirma que os 140 municípios do interior e a Capital apresentam a mesma realidade: precisam arcar com o pagamento, que seria de responsabilidade Estadual.
Somente em Rondonópolis, ela ponta que a dívida acumulada é de R$ 6,5 milhões, referente aos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, farmácia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que suspendeu o socorro aos pacientes várias vezes por falta de pagamento.
Em Cáceres, a dívida de R$ 14 milhões é referente à falta de repasse ao Hospital São Luiz (conveniado com o Sistema Único de Saúde) e Hospital Regional, gerido por Organização Social de Saúde (OSS). O hospital conveniado suspendeu as cirurgias eletivas esta semana. Dificuldades também são encontradas pelo secretário de Saúde Adalberto Maciel Metello, de Barra do Garças, onde a falta de apoio do governo está deixando a situação insustentável.
Metello afirma que a SMS arca com os valores, mas deixa de investir em melhorias para a saúde. A cidade é referência para 9 municípios da microrregião e 33 da macrorregião.
Em Sinop também há atrasos de repasses para atenção básica, farmácia, além dos serviços de alta e média complexidade desde o ano passado.