Os dois envolvidos na tentativa de latrocínio de um policial militar, em junho do ano passado, deverão cumprir as penas estipuladas pela juíza Rosângela Zacarkim. Em novembro de 2016, a magistrada fixou uma sentença de 15 anos e oito meses de reclusão para Fabiane Rodrigues Siqueira, 19 anos, e de 15 anos e seis meses de prisão para Marcos Hortêncio Ribeiro, 23 anos, por latrocínio tentado e corrupção de menores.
Agora, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalteradas as sentenças. Eles analisaram recurso da defesa que solicitou absolvição, por falta de provas, ou redução das penas. “Em relação à pena aplicada, entendo que desmerece reparos, pois ambos planejaram a ação delituosa com o fito de subtrair arma de fogo que sabiam pertencer a um policial militar, e subjugaram a vítima (esposa do policial) por tempo considerável, justificando a convicção de que os motivos do crime são desfavoráveis, como vetor de agravamento da pena-base”, destacou o desembargador Pedro Sakamato, relator do recurso.
Consta no processo, que o objetivo da dupla, que ainda contou com auxílio de um adolescente, era roubar a arma do policial. Fabiane residia ao lado da casa do militar, em um residencial localizado na rua dos Eucaliptos, no bairro Jardim Imperial. Segundo a denúncia, ela permitiu a entrada de Marcos e um menor. Os três renderam a esposa do policial, que estava sozinha na residência. A vítima contou que os criminosos começaram a procurar a arma, e, durante o tempo em que ficaram na casa, ainda a agrediram com tapas no rosto e coronhadas.
Conforme a denúncia, após 40 minutos, o policial chegou na casa e “se deparou” com Marcos, Hortência e o adolescente que apontavam a arma para sua mulher. “Em seguida, passaram a efetuar disparos contra o PM, que por sua vez revidou, passando a trocarem tiros. A vítima saiu correndo do local e o coapelante, juntamente com o menor, saíram em perseguição, conseguindo alvejá-lo na região torácica e em um dos dedos da mão direita, somente não ocasionando sua morte por circunstâncias alheias à vontade dos agentes”, cita trecho do processo.
A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar Marcos, Fabiane e o adolescente. Um investigador da Polícia Civil testemunhou, posteriormente, que uma carta foi encontrada na residência de Fabiane, assinada pelo esposo dela, que estava preso, na ocasião, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Na carta, o detento ameaçava Marcos de morte, por ter supostamente “perdido uma pistola PT” e exigia que fosse paga uma quantia de R$ 3,5 mil.
Marcos está preso no presídio Ferrugem. Fabiane segue presa na Cadeia Pública de Rondonópolis.