Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça desproveram, por unanimidade, o recurso da defesa, que visava anular a sentença de pronúncia do juiz Douglas Bernardes Romão contra o criminoso em série Cláudio de Souza, 46 anos, conhecido nacionalmente como “Maníaco da Lanterna”. O magistrado o pronunciou, em novembro do ano passado, pelo assassinato de Maria Célia da Silva Santos, ocorrido em fevereiro de 2005, em Alta Floresta.
A defesa ingressou com o recurso alegando que o exame de DNA na ossada encontrada ainda não havia sido realizado “não havendo nenhuma justificativa aceitável para que o acusado seja pronunciado sem a prova da materialidade delitiva”. O Ministério Público Estadual (MPE) consentiu com a solicitação, solicitando a realização do exame antes da sessão do júri. Já a Procuradoria-Geral de Justiça entendeu que o pedido não merecia ser acatado, uma vez que “referido exame aportou aos autos, comprovando que a ossada encontrada seria da vítima”.
Ao analisar o recurso, o desembargador Pedro Sakamoto ressaltou que a “materialidade delitiva encontra-se demonstrada por meio do boletim de ocorrência, auto de reprodução simulada dos fatos, especialmente a confissão extrajudicial e judicial do acusado, que inclusive se prontificou a ir até Alta Floresta no intuito de apontar o local em que teria colocado o corpo da vítima, o que foi realizado”. Para ele, a ausência do exame não é motivo suficiente, por si só, “para anular a sentença de pronúncia”.
“Sendo assim, existindo nos autos outros meios de prova aptos ao convencimento do julgador, a ausência do respectivo exame pericial pretendido, no caso o exame de DNA, não implica em imediata conclusão acerca da inexistência de provas da materialidade delitiva, já que a prova técnica não afasta outros meios de prova, como também não vincula o juiz”, destacou o relator.
Marcia Célia desapareceu no dia 8 de fevereiro, e foi vista pela última vez no estádio Jair Mariano. Uma testemunha relatou que conhecia a vítima há quatro anos e a encontrou em um baile de carnaval. Ele relatou que foi até o estádio, onde manteve relações sexuais com Maria. Quando se preparavam para ir embora, perceberam que o short dela havia sumido. Ele então teria retornado para o baile, para pegar um celular. No local, encontrou um primo que se prontificou a ir até o estádio prestar ajuda. No entanto, ao retornar, não encontrou Maria e foi embora.
A testemunha informou que ficou sabendo do desaparecimento somente no dia seguinte, após a irmão da vítima o procurar perguntando por ela. Ao ouvir proprietários de um estabelecimento comercial localizado perto do estádio, a Polícia Civil descobriu que Cláudio havia sido visto no local na noite do crime. Uma bolsa que pertencia ao criminoso (cabelos deles foram localizados no objeto) ainda foi achada em um matagal nas proximidades.
Ao confessar o crime, em julho de 2008, Cláudio alegou que deu uma carona de bicicleta para Maria Célia. Segundo ele, a vítima percebeu a espingarda que estava em sua cintura e começou a fazer questionamentos. Por medo de ser denunciado, confessou que atirou no peito dela e a enterrou em uma área perto da Primeira Leste.
No mês passado, conforme Só Notícias já informou, Cláudio foi considerado culpado pelo duplo homicídio de Liania de Souza Alves e Antônio Batista de Souza Filho. As vítimas foram mortas a tiros e os corpos encontrados em julho de 2006. A sentença de 25 anos de prisão em regime fechado foi fixada pelo juiz Douglas Bernardes Romão.
Douglas Bernardes também pronunciou Cláudio, ainda no ano passado, pelo assassinato de Sirlene Ferreira de Souza. O crime ocorreu em julho de 2003, em uma residência, no bairro São José Operário. Consta no processo que “Peninha”, como também era conhecido, teria discutido com a vítima e, em seguida, a matou com um tiro de espingarda na cabeça. Pelo crime, Cláudio teve outra prisão preventiva cumprida.
Em outubro de 2016, o “maníaco da lanterna” foi condenado pelo juiz a mais 27 anos de prisão pelo latrocínio do guarda noturno Armandio da Silveira, ocorrido em 8 de dezembro de 2001, no pátio de uma madeireira na vicinal 2ª Leste, em Alta Floresta. As investigações apontaram que Cláudio se aproximou e desferiu vários golpes com um pedaço de madeira na cabeça da vítima, que estava sentada. O objetivo do crime, segundo consta no processo, era roubar um revólver calibre 38, utilizado por Armandio.
Cláudio de Souza foi preso em 2005, mas conseguiu fugir. Ele foi recapturado meses depois e, desde então, está detido no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, onde cumpre mais de 80 anos de pena. Ele é acusado de assassinar 11 pessoas e também responde por acusações de estupro.