Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça diminuíram a pena de um jovem de 26 anos, condenado a 20 anos de prisão por matar Jason Falcão Costa da Silva e esfaquear Carlos Roberto da Silva, em julho de 2010, no bairro Jardim Vitória, em Guarantã do Norte (250 quilômetros de Sinop). O relator do processo, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, entendeu que a sentença não deveria ser anulada, como queria a defesa, mas apontou determinou alterações na pena.
Para o magistrado “não há o que se falar em decisão desprovida de provas ou manifestamente contrária à prova dos autos, eis que efetivamente houve a apresentação de duas versões aos jurados, tendo os mesmos optado por uma delas, ou seja, a versão ofertada pelo Ministério Público”. Jorge destacou que a Promotoria possuía fundamento nas provas colhidas ao longo de toda a instrução criminal, “conforme se observa pelas declarações da vítima e das testemunhas presenciais, de forma que, entender pela nulidade da referida decisão plenária, consistiria em inegável afronta à soberania dos vereditos proferidos pelo Tribunal do Júri”.
O relator, no entanto, apontou que a negativa das circunstâncias judiciais referentes à “culpabilidade e comportamento da vítima”, deveriam ser afastadas. Ele ainda julgou que a confissão espontânea do réu, que embasou a própria condenação, deveria ser levada em consideração para atenuar a pena, o que não havia sido feito anteriormente. Ainda foi aplicado o concurso material de crimes em 1ª instância, entendimento que foi alterado para continuidade delitiva específica, “tendo em vista que os delitos foram praticados nas mesmas condições de tempo e de lugar, e com o mesmo modus operandi, com violência e grave ameaça à pessoa, contra vítimas diferentes”.
Em todas as fases processuais, o suspeito confessou o crime. Uma testemunha relatou que houve um desentendimento entre vítimas e os acusados dentro do Parque de Exposições da Acritã. O réu, junto com outros dois suspeitos, teria então aguardado Jason e Carlos na saída, ocasião em que desferiu os golpes de faca e fugiu, tomando rumo ignorado. O suspeito está com a prisão preventiva decretada pela Justiça de Guarantã do Norte.
Jason era filho de um policial civil que atuava em Guarantã. Carlos, por outro lado, é irmão de um investigador que trabalhava em Sinop. Apesar dos ferimentos no pescoço, ele sobreviveu.