A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) de Sinop para uma segunda rodada de discussões sobre a redução da carga horária de 38h para 36h. Durante o encontro realizado ontem, a gestora falou sobre a situação financeira do município e pediu a compreensão da categoria.
Para o ano de 2017, a previsão de repasses do Fundeb pelo Governo Federal era em torno de R$ 47 milhões, deste montante foram repassados apenas R$ 28 milhões, sendo que o município tem arcado com a diferença, já que o fundo de manutenção é utilizado para pagar a folha de servidores da Educação, que é de aproximadamente R$ 5 milhões, mensais.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann ressaltou ainda que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também apresenta um déficit em torno de 5% do valor da meta orçada. “As secretarias estão fazendo o que é possível para manter despesas e salários em dia. Não temos condições de fazer investimentos, não é somente na Educação, mas em todas as pastas. Estamos vivendo um drama na Saúde, que é o fechamento do Hospital Regional. Estamos cobrando repasses do Estado de ICMS e IPVA. Estamos mantendo o os pagamentos com recursos próprios dos valores deficitários de repasses. Já recebemos a informação de que não haverá repasse do FEX. O município está tendo que encontrar alternativas”, destacou.
A secretária de Educação, Veridiana Paganotti, pontuou atrasos nos repasses do transporte escolar. “Desde o início do ano era pra ser repassado ao município R$ 3, por aluno, mas até então só recebemos um repasse de R$ 2,05”, ponderou Veridiana.
Na oportunidade, a secretária de Administração, Anna Dias da Costa, informou à categoria que o município esta tramitando a possibilidade de contratar com uma empresa, para fazer o plano de saúde a todos os servidores municipais conforme solicitado pelo sindicato. Disse ainda que está trabalhando no processo de reavaliação das readaptações através de uma comissão que passará por análise de uma junta médica que avaliará os 74 professores da Educação para que identificados os casos e estando aptos poderão retornar as salas de aula, além do parecer jurídico favorável para 11 dias de faltas injustificadas no calendário escolar do ano passado. Reforçou que atualmente a prefeitura está com 185 ocorrências em afastamentos de profissionais da Secretaria de Educação.
De acordo com a assessoria do município, os representantes do sindicato se mostraram compreensivos e sensíveis à situação apresentada pela administração, porém reafirmaram que a decisão momentânea é de paralisação de três dias, de 3 a 5 de outubro.
A primeira reunião com os representantes do Sintep foi realizada no início de agosto. Rosana reforçou que o cenário nacional e estadual passa por um momento financeiro ‘delicado’, mas que o município está aberto ao diálogo.