sexta-feira, 29/março/2024
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Sinop: fundação que administrou hospital regional divulga nota sobre investigação do MP e ataca o governo

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Só Notícias/David Murba (foto: Só Notícias/Diego Oliveira/arquivo)

A Fundação de Saúde Comunitária, que administrou o Hospital Regional de Sinop até meados do ano passado, negou que tenha ocorrido pagamento em duplicidade, por parte do governo estadual. O Ministério Público Estadual está fazendo investigações. "A fundação é a favor das apurações, haja vista, que as mesmas são necessárias para comprovar o abandono realizado pela Secretaria de Estado de Saúde junto ao Hospital Regional de Sinop durante a gestão desta fundação, inclusive ficando 21 meses sem a presença da Comissão Permanente de Contrato de Gestão na unidade", rebate. "Quanto aos itens elencados pelo Ministério Público, esclarecemos que estão sendo prestados os esclarecimentos junto a Controladoria Geral do Estado, para que tenhamos solução e comprovação da prestação de serviços pela Fundação, inclusive alguns itens já foram objeto de discussão e está em fase final para homologação".

Uma das supostas irregularidades teria sido apontada no levantamento conduzido pelo interventor nomeado pelo Estado, em 2014. O documento revelava dívidas contraídas pela fundação com fornecedores, “mesmo tendo recebido os repasses financeiros” pela secretaria de Saúde. A direção da fundação teria admitido a dívida com os fornecedores, em valores que passavam de R$ 3 milhões, além de R$ 800 mil em dívidas com o fisco, relacionadas com pagamentos de FGTS, IRRF, PISS e INSS, de um período de seis meses. Para o MP, tal constatação revela, em tese, que “mesmo a fundação tendo recebido os repasses fez de forma temerária a gestão financeira destes recursos, deixando serviços essenciais da unidade (raio x, rouparia, alimentação preparada, folha de pagamento, laboratório, contabilidade) sem o devido adimplemento”.

A fundação esclareceu ainda, na nota divulgada, esta tarde, que seu propósito "ao assumir a gestão do Hospital Regional de Sinop sempre foi o de prestar com excelência a assistência à saúde através do Sistema Único de Saúde, o que foi realizado enquanto houve a contrapartida financeira pelo Estado de Mato Grosso, porém a partir do inadimplemento por parte do Governo, inviabilizou a manutenção do contrato, que foi rescindido pela fundação. Salientamos que quanto ao apontamento de não pagamento pela fundação, temos que destacar que pelo não cumprimento do Governo do Estado de Mato Grosso dos pagamento de fornecedores, impostos e tributos do período de intervenção, além do não pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro/2017, e do não pagamento das diferenças dos serviços prestados existentes, que estava amparado por termo aditivo, inviabilizou o repasse para os fornecedores e órgãos, pois esta instituição fazia gestão da unidade com verba exclusivamente do Estado".

A Fundação de Saúde Comunitária conclui afirmando "que, por total inércia a secretaria de Estado de Saúde, ainda não foi capaz de sequer averiguar a temerária gestão feita pela mesma através da sua Intervenção".

O hospital é administrado, atualmente, pelo Instituto Gerir.

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