Os servidores da educação municipal, vinculados ao Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep), decidiram continuar com a grave deflagrada em assembleia na semana passada e que estava prevista para terminar hoje. Segundo o vice-presidente do sindicato, Kleber Solera, esta tarde, foi realizada uma reunião na câmara para discutir a demanda, entretanto, não apareceu nenhum representante do executivo.
A paralização iniciou na segunda-feira com os profissionais reivindicando apoio aos vereadores durante a sessão ordinária. Com a decisão dos servidores quase 16 mil alunos estão sem aula. As escolas que não aderiam ao movimento são Alto da Glória, Alvorada, Camping Clube, Gente Feliz, Monteiro Lobato, Tarsila do Amaral e União. As outras 26 estão com as atividades paralisadas.
Os servidores cobram alteração da jornada de trabalho de professores e técnicos, regulamentação definitiva da jornada do apoio administrativo educacional, reajuste para os profissionais de apoio e técnicos administrativos educacional em 4,77%, inclusão dos motoristas na carreira da Educação e alteração dos coeficientes das tabelas de apoio e técnicos a partir da formação de nível médio profissionalizado.
Outro lado
A prefeitura, por meio da secretaria municipal de Educação, enviou ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) ofício convidando a entidade para nova reunião no próximo dia 27, às 15h, no Paço Municipal. O objetivo é discutir o fim da greve.
Em nota a prefeitura informou, anteriormente que "no item que cobra a implementação da Lei do Piso do Magistério, a implantação do piso salarial nacional já ocorrera no município, especificamente no mês de março/2018. O pagamento retroativo ao mês de janeiro será realizado em folha complementar. Acerca do item “melhoria do coeficiente do PCCS dos técnicos”, a secretaria informou ao Sindicato que estuda a questão, de acordo com a viabilidade e saúde orçamentária do município. A proposta realizada pelo sindicato está sendo analisada porque foi inserida pelo Sintep à lista de cobranças neste ano de 2018 e não em 2017".
"Acerca do item “solicitação de aumento salarial (correção) de 4,75% para a categoria de técnicos”, a Secretaria informou que a lei que instituiu o piso salarial nacional para professores engloba unicamente estes profissionais, não abrangendo os demais vinculados ao segmento educacional, como, por exemplo, técnicos (secretários, TDI’s, inspetores de alunos). Sobre o pedido de “Redução de carga horária para os técnicos, de forma imediata, de 40 para 30 horas semanais”, a Secretaria informou que o município está analisando o número de servidores que seria preciso contratar, uma vez que já atingiu o limite prudencial (teto máximo de gastos com a folha); A Prefeitura de Sinop também aguarda julgamento da ADIN, impetrada pelo próprio Executivo, para garantir a legalidade da ação pretendida. Acerca da “Redução de 38 para 36 horas semanais para os professores”, a Secretaria informou que analisando o número de servidores que seria preciso contratar, uma vez que já atingiu o limite prudencial (teto máximo de gastos com a folha); A Prefeitura de Sinop também aguarda julgamento da ADIN, impetrada pelo próprio Executivo, para garantir a legalidade da ação pretendida", expõe a prefeitura.
Sobre a “criação de um grupo de estudos para analisar a possibilidade de os motoristas do transporte escolar ingressarem no PCCS (que abrange o Sintep (Educação)”, a Secretaria informou que em consulta realizada aos próprios profissionais do transporte coletivo escolar, eles (motoristas) manifestaram interesse em se manterem sob enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura – PCCV, mantendo-se filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Acerca da “Regulamentação do decreto, em forma de lei, que institui a redução da carga horária de zeladoras e merendeiras para 06 horas”, a secretaria informou que analisa a possibilidade juridicamente. No entanto, a secretaria não registra prejuízos à carga-horária regida pelo decreto, visto que, atualmente, os profissionais de apoio já cumprem a jornada de seis horas diárias".