A ação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi realizada entre os dias 20 e 26 deste mês, após inúmeras denúncias de crimes ambientais. De acordo com o responsável pela operação e gerente da regional, Vinicius Salles, os fiscais atuaram nos municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde. As ações foram voltadas para o combate à exploração, extração e ao comércio ilegal de madeira. Uma pessoa foi conduzida à delegacia. O total das multas aplicadas ultrapassa R$ 734 mil.
Na primeira ação, realizada no dia 20 deste mês, na zona rural de Nova Monte Verde, foram localizados 15 m³ de madeira em tora que estavam sendo transportados irregularmente sem licença ambiental (Guia Florestal – GF). O responsável pelo transporte foi multado no valor de R$ 4,5 mil. Já no dia 21, o motorista de um veículo transportava na zona urbana de Alta Floresta 32 m³ de madeira em toras sem licença válida para a viagem. O condutor do caminhão foi encaminhado para a delegacia do município para prestar esclarecimento e recebeu uma multa no valor de R$ 9,6 mil.
Ainda no dia 21, a equipe da unidade regional da Sema se deslocou para Nova Monte Verde, onde fiscalizou empresas madeireiras, sendo que duas delas foram autuadas. A primeira foi inflacionada em razão da divergência existente entre o saldo de madeiras cadastradas no sistema florestal (Sisflora) e a quantidade de madeira estocada no pátio do empreendimento.
Segundo Salles, o sistema indicava que a empresa possuía 332 m³ de madeira em tora, mas durante a ação foram encontrados apenas 90 m³. Para o gerente, isso revela a aquisição de crédito florestal de maneira fraudulenta. “Dessa maneira o comércio ilegal de madeira fica facilitado, porque o proprietário fica com margem para receber qualquer produto sem a devida licença”. A madeira encontrada foi apreendida. A empresa foi embargada e autuada em R$ 99,6 mil.
A fiscalização da segunda empresa ocorreu nos dias 21, 22 e 26. No local, os ficais encontraram 1,6 mil m³ de madeira em tora, desses, apenas 863 m³ estavam cadastrados no Sisflora, apontando assim que os 794 m³ restantes estavam irregularmente no pátio do empreendimento. De acordo com Vinicius, essa quantia de madeira foi recebida pela empresa sem exigir a licença ambiental, documento que deveria ser entregue pelo vendedor para o proprietário da empresa.
Além disso, o gerente regional da Sema explica que o material não possuía autorização para estar armazenado no pátio do estabelecimento. “Dos 794 m³ de madeira em tora que foram apreendidos, 110 m³ estavam escondidas no pó de serra da empresa, o que revela uma nova maneira de ocultar a madeira ilegal. Tudo indica que as madeiras não informadas no sistema e localizadas no pátio da empresa são provenientes de extração ilegal”. Também foram apreendidos no local 365 m³ de madeira serrada e 287 m³ de madeira beneficiada, produto final do processo de produção da madeira. A empresa foi embargada e o valor da multa aplicada chega a R$ 434,4 mil.
O empreendimento ainda recebeu outras duas autuações, a primeira no valor de R$ 100 mil, por utilizar recursos naturais em desacordo com a Licença de Operação. A segunda autuação ocorreu devido a outros 288,02 m³ de madeira em tora também informadas no Sisflora, cujas essências não existiam no pátio da empresa. A multa aplicada ultrapassa R$ 86,4 mil.