A nova composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) foi oficializada, ontem, durante evento coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). A formação do comitê marcou a retomada do Gespública no Estado. O programa visa promover a gestão pública de excelência, contribuindo para o aumento da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
São membros do comitê os secretários Marco Marrafon (Planejamento), Paulo Taques (Casa Civil), Júlio Modesto (Gestão) e Paulo Brustolin (Fazenda), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valter Albano, o assessor estratégico da Eletronorte, Egner da Silva Grecco e o gerente de Filial do Fundo de Garantia (GFUG) da Caixa Econômica Federal, Celso Vicente Proença.
“Hoje damos início a mais uma etapa da transformação que o governador Pedro Taques está promovendo no Estado, com a retomada do Gespública. Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, vamos colocar em prática ações que visem garantir a eficiência das políticas públicas e a busca por resultados positivos”, declarou o secretário Marrafon.
O presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, destacou o empenho do Poder Executivo Estadual em implantar boas práticas de gestão. “Desde 2006, o TCE tem concentrado esforços para orientar as instituições com a finalidade de garantir a execução de boas práticas de gestão pública, mas é impossível cumprirmos bem o nosso papel se o esforço não for recíproco. Agora, encontramos nesse momento histórico pelo qual passa o Estado, uma oportunidade fantástica para retomarmos o programa”.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que a iniciativa é histórica em Mato Grosso. “São decisões como essas que resultam, de fato, em transformações”.
Instituído em fevereiro de 2005 por meio do Decreto nº. 5.378, o Gespública pode ser aplicado tanto nas organizações públicas quanto na iniciativa privada.
Segundo a coordenadora do núcleo estadual do programa, Patrícia de Souza Proença, o Comitê Gestor tem a missão de mobilizar os órgãos e entidades da administração pública para a melhoria e desburocratização da gestão e desenvolver um modelo de excelência em gestão pública.
“Além disso, precisamos orientar e capacitar os órgãos e entidades para a implantação de ciclos contínuos de avaliação e de melhoria da gestão e fornecer apoio técnico para melhoria do atendimento ao cidadão e simplificação de procedimentos e normas”.
Entre os órgãos e instituições estaduais que já aderiram ao Gespública, estão as Secretarias de Planejamento, Fazenda, Trabalho e Assistência Social, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a MT Participações e Projetos S/A (MT-PAR), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a Eletronorte e a Caixa Econômica Federal.
A partir da assinatura de Termo de Ancoragem com o Tribunal de Contas do Estado, que deverá ser realizada no próximo mês, a Secretaria de Planejamento passará a ser coordenadora do Gespública no Estado e irá trabalhar para que todas as demais secretarias também sejam integradas ao programa.