O Órgão de Defesa do Consumidor percorreu as papelarias do município para verificar a precificação, prazo de validade (em caso de cola, tinta e massinha de modelar, entre outros) e as listas de material escolar encaminhadas aos estabelecimentos para o início do ano letivo.
De acordo com o Procon, pelo menos 14 papelarias estão cadastradas no setor de tributação da prefeitura. Além dos supermercados que também vendem material escolar.
Entre o ensino fundamental, médio e as pré-escolas, 29 estabelecimentos de ensino particular estão cadastrados. Já na rede municipal são 37 estabelecimentos que, ao contrário da rede particular, não mantêm a prática de emitir e pedir lista de material escolar para os mais de 15 mil alunos da rede.
A diretora do Procon Sinop orienta aos consumidores que as escolas são obrigadas a fornecer as listas para que os pais possam pesquisar os preços e comprar onde encontrar mais em conta e não direcionar para determinada papelaria. As escolas, também, não podem exigir marcas de produtos. Entretanto, pode ser feito o direcionamento para a compra das apostilas que seguem as metodologias impostas pelas escolas, pois enquadram-se como materiais didáticos específicos que não são encontradas em todos os estabelecimentos comerciais. “O que os pais precisam entender é que as escolas só podem pedir aquilo que o aluno consegue carregar na mochila. Os materiais de uso coletivo são vedados”, alertou a diretora do Procon, Juliana Torres Baptista, por meio da assessoria.
São considerados materiais comuns, que têm sua proibição na composição da lista escolar são: álcool hidrogenado, álcool em gel, algodão, agenda escolar da instituição de ensino, balões, canetas para quadro branco, canetas para quadro magnético, clips, copos, pratos, talheres e lenços descartáveis; elásticos, esponja ou buchas de lavar louça, fita para impressora, giz branco, giz colorido, grampeador, grampos para grampeador, lã ou linha de crochê, marcador para retroprojetor, medicamentos ou materiais de primeiros socorros, material de limpeza em geral, papel higiênico, papel convite, papel ofício, papel para copiadora, papel para enrolar balas, papel para impressoras, papel para flipchart, pastas classificadoras, creme dental, pincel atômico, pregador de roupas, plástico para classificador, rolo de fita adesiva kraft [durex ou fita crepe], rolo de fita dupla face, sabonete, saboneteira, sacos de presente, sacos plásticos, xampu, tinta para impressora e tonner. Todos são materiais que devem ter seu valor inclusivo na mensalidade cobrada.