Indígenas de várias etnias de Mato Grosso estão se mobilizando para realização de um protesto contra uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pelo ministro Ricardo Barros, este mês. Segundo o coordenador regional da Funai de Colíder, Patxon Metuktire, os índios prometem impedir a saída de profissionais da saúde das aldeias e também não está descartada o bloqueio da BR-163 entre os municípios de Nova Santa Helena e Itaúba. O manifesto está marcado para a próxima quarta-feira.
Índios da aldeia Kapot, localizada em Peixoto de Azevedo, realizaram um manifesto neste final de semana. Quatro profissionais ficaram em poder dos indígenas e houve canto de guerra, segundo o coordenador regional da Funai. Ninguém ficou ferido. Neste primeiro momento, eles só fizeram a ameaça de impedir a saída destes trabalhadores.
No entanto, caso a portaria do ministério não seja revogada, os manifestantes prometem barrar a saída dos profissionais por tempo indeterminado. A portaria em questão revoga uma outra de 16 de março de 2011. Segundo os indígenas, o ministro retira a competências atribuídas ao secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.
O secretário da SESAI substabelecia poderes de gestão aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Porém, este fato ficou prejudicado com o ato do ministro da Saúde. Desta forma, os coordenadores dos Dseis estão impedidos de exercer as funções que lhes eram delegadas. Ficam, assim, impedidos de praticar atos de gestão, tais como, emitir notas e créditos de empenho, anulação de recursos orçamentários, ordenar a realização de despesas e conceder suprimento de fundos; conceder diárias; requisitar em objeto de serviço de passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas e bagagens, devendo, inclusive, suspender todos os pregões que estão em andamento, adjudicados ou homologados e submete-los ao gabinete da SESAI.
A administração de todo o sistema estará concentrado em Brasília, o que os indígenas não admitem.
