quinta-feira, 28/março/2024
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Nortão: concessionária diz que havia condições técnicas para lago de usina; floresta não retirada morre

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A concessionária da Hidrelétrica Teles Pires, em construção entre Paranaíta e Jacareacanga (PA), apontou que havia condições técnicas para o enchimento do reservatório em meados de dezembro passado, onde agora veio à tona que a vegetação remanescente da Amazônia Legal está apodrecendo embaixo d’água. Além de galhos, toras de madeira outros podem ser vistos boiando.

Em resposta ao problema, a concessionária informou que  vistorias do Ibama foram realizadas entre 2 a 6 de fevereiro e em 12 de março deste ano, nas quais foram constatadas “a execução das ações previstas e foram solicitadas a realização de algumas atividades e a intensificação de outras, o que foi prontamente atendido”. Foi negado ainda que informações foram omitidas em relatórios encaminhados ao órgão federal.

A concessionária também negou que áreas não previstas nos estudos acabaram sendo inundadas, mas reconheceu que oito pátios com toras de madeira foram invadidos pela água. Contudo, destacou que medidas foram tomadas. “A UHE Teles Pires é uma hidrelétrica a “fio d’água”, ou seja, não formou um reservatório de acumulação de água e muito menos alagou áreas fora da própria calha de cheias do rio Teles Pires e Paranaíta, que geralmente ocorre entre os meses de outubro a maio”, consta. “Em relação aos pátios de materiais parcialmente atingidos pela água, informamos que foram integralmente realocados e removidos os materiais afetados”, acrescentou.

A empresa ainda detalhou porquê foi proposta a supressão de 58 % da área de inundação do reservatório, inferior a outras grandes obras como Belo Monte e às usinas do Rio Madeira, além de comentar problemas com o gás metano. “O monitoramento das águas é constante e os resultados são aderentes aos estudos realizados conforme modelagem da qualidade da água. Verifica-se que os índices de oxigênio dissolvido cumprem os parâmetros de regularidade previstos e – salvo a ocorrência registrada quando do enchimento do reservatório e devidamente comunicada ao órgão competente – não há registros de mortes de peixes no reservatório”.

Frisou ainda que “o licenciamento ambiental previa, em algumas áreas, a supressão parcial da vegetação. Eventuais necessidades verificadas após o enchimento – seja pelo monitoramento da CHTP, seja nas vistorias realizadas pelo IBAMA – foram e são imediatamente atendidas. Tais pontos de atenção identificados não apresentam qualquer ameaça à qualidade da água ou à ictiofauna”.

Encerrou dizendo que “vem dando continuidade a todas as providências necessárias para acompanhamento e implementação dos programas ambientais aprovados, assim como as providências adicionais necessárias ou requisitadas pelos órgãos ambientais, incluindo a limpeza do reservatório”.

Por outro lado, o Ibama apontou que constatou  a falha da supressão da mata, admitiu que notificou a empresa e disse que os trâmites necessários foram seguidos. “O acompanhamento da fase de instalação e operação de empreendimentos, por meio de vistorias técnicas, é atividade usual no procedimento de licenciamento ambiental. No caso de Teles Pires foram realizadas 7 vistorias ao longo da LI (Licença de Instalação). O relatório supracitado, por exemplo, é fruto de vistoria na fase operativa visando acompanhar desdobramentos da operação do empreendimento, dentre as quais apurar a finalização do procedimento de desmatamento no reservatório da UHE Teles Pires”.

O problema foi abordado pelo RepórterBrasil e ganhou repercussão nacional em blog do Portal Uol. Ao todo, o empreendimento deve ter 5 unidades geradores que totalizam 1.820 MW. Duas já estão prontas. No balanço, divulgado mês passado, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que tem concessão do empreendimento, apontou que a construção, iniciada em agosto de 2011, já chega a 98% das obras civis.

Contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, ela terá carga suficiente para atender uma cidade com cinco milhões de habitantes. Durante as primeiras etapas, gerou emprego para cerca de 5 mil trabalhadores. Dados técnicos apontam que o reservatório (lago) ocupará áreas dos dois municípios próximos ao empreendimento. No Pará, 16% de Jacareacanga e em Mato Grosso, 84% de Paranaíta. Ele é formado pela barragem que terá cerca de 70 km de comprimento no rio Teles Pires e ocupará uma área de 150 km², com um espelho d’água de 135,6 km² e uma área inundada de 95,0 km², o que equivale a 0,052 km² por megawatts gerado de área inundada.

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