quinta-feira, 28/março/2024
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Municípios do Araguaia assinam termo de compromisso para adesão ao GeoCidades

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Os sete municípios que compõem o consórcio Norte Araguaia já assinaram o Termo de Compromisso para adesão ao sistema Geocidades e início da implantação do Plano Diretor Municipal que a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) desenvolve. Esta é a primeira etapa do trabalho que deverá ser realizado nas 141 cidades de Mato Grosso.

Entre as localidades que já receberam os documentos prévios estão Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. Conforme levantamento, o consórcio Norte Araguaia é atualmente o que conta com as menores taxas do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado. Além deste fator, nos últimos anos o aumento populacional contribuiu para um crescimento desordenado das localidades.

De acordo com o titular da Secid, Eduardo Chiletto, para que a implantação dos planos diretores municipais seja viável e apresente ainda mais benefícios para as cidades, é importante que estes sejam desenvolvidos de uma forma em que o consórcio também seja contemplado.

“Com o desenvolvimento da região de forma integrada, é possível alavancar recursos e benefícios para todos os municípios. Porém mesmo com essa integração, serão realizados diagnósticos individuais para atender as demandas e problemas de cada localidade. Além disso, um planejamento de forma regional acaba sendo um instrumento de ligação entre o município e o Estado”.

De acordo com o cronograma, as primeiras atividades realizadas serão o levantamento de dados relacionados aos respectivos territórios, como os dados sobre irregularidade fundiária, sistema viário, rede hidrográfica, exploração agropecuária, existência de unidades de zoneamento socioeconômico ecológico, potencial turístico, dentre outros.

Já em um segundo momento, serão coletados dados para planejar estrategicamente o ordenamento urbano de cada cidade. Esta etapa consiste na coleta de informações como identificação do perímetro urbano, abairramento, rede hidrográfica, áreas de conservação, praças e áreas, verdes, rodoviárias, cemitérios, locais de ocupações precárias, entre outras.

A expectativa é de que seja contratada empresa de consultoria para auxiliar a Secretaria e os municípios. Para cada consórcio o trabalho de levantamento terá duração de seis meses e o custo de contratação da empresa deverá ser de aproximadamente R$ 770 mil. A expectativa é de que as atividades sejam iniciadas em 2016. Em contrapartida, o município necessita ainda estruturar o Conselho Municipal das Cidades e dar o devido apoio logístico para a coleta de informações.

“O governo Pedro Taques tem como objetivo alavancar a região Araguaia e para que isso aconteça o desenvolvimento dos planos diretores é essencial. Entender o município e planejar seu crescimento faz com que a população viva com dignidade. Trabalhar com foco nos pequenos municípios é fazer com que o crescimento aconteça no Estado”.

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