O município de Cláudia (90 km de Sinop) ficou em primeiro lugar no ranking estadual e em sétimo lugar no ranking nacional da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que apontou o índice de saúde financeira dos municípios brasileiros. Os 10 primeiros municípios do ranking estadual são os seguintes: Cláudia (1º), Sinop (2º), Vila Rica (3º), Nova Mutum (4º), Confresa (5º), Nortelândia (6º), Alto Garças (7º), Matupá (8 º), Ipiranga do Norte (9º) e Tesouro (10 º).
O estudo aponta que 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006. O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda está relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da pesquisa para avaliar a gestão fiscal dos municípios, ente federado que recebe menor parcela de recursos na partilha dos tributos e que acumula muitas atribuições, sem receber a correspondente contrapartida financeira. “A falta de autonomia financeira dos municípios é notória e as dificuldades decorrentes dessa realidade são apontadas no estudo da Firjan. Mesmo com todas as adversidades, muitos gestores se esforçam para garantir o equilíbrio financeiro e temos exemplo disso em Mato Grosso”, assinalou.
Fraga, que foi prefeito de Nortelândia por dois mandatos, disse que o município evoluiu muito nos últimos anos, procurando adotar um novo perfil econômico, garantindo oportunidades para a população, principalmente com relação à geração de emprego e renda. “Durante os oito anos em que administramos o município zelamos pelo rigor e responsabilidade fiscal, sempre buscando aliar a gestão financeira com o desenvolvimento social, criando novas oportunidades para a população”, assinalou.
Fraga citou que para amenizar os efeitos da estagnação econômica e os problemas sociais gerados com o fim da atividade garimpeira, o município de Nortelândia desenvolveu um amplo programa de geração de emprego e renda para a comunidade. O fomento à economia local foi uma das prioridades da administração, que assumiu o comando do município com a proposta de retomar o desenvolvimento econômico e melhorar os indicadores econômicos e sociais.
Nota – A classificação do estudo foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento. Na análise por regiões, o Nordeste apresenta a maior proporção de prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica: 94,9% dos municípios da região enfrentam problemas nas contas públicas. As cidades em situação fiscal boa e excelente concentram-se no Centro-Oeste (26,1%) e no Sul (24,7%).