O Ministério da Justiça divulgou na última semana o 3º Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), referente a novembro de 2015. O documento traz um levantamento sobre a atuação dos 18 laboratórios forenses estaduais e da Polícia Federal que integram a rede, com a inserção de perfis genéticos coletados de vestígios, de condenados e identificados criminalmente e de dados de pessoas desaparecidas.
Mato Grosso faz parte da Rede e já contribuiu com 119 perfis de vestígios coletados em local de crime, de restos mortais não identificados e de familiares de pessoas desaparecidas, por profissionais da Politec. O relatório também demonstra a evolução das amostras totais inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos, desde a sua criação por meio do Decreto 7.950/2013. De 329 amostras inseridas, o número chegou a 4.806 amostras em 2015.
A Rede é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das secretarias estaduais de Segurança Pública e possibilita a comparação de material genético de condenados por crimes hediondos, que tenham feito vítimas em qualquer estado da federação, aumentado a possibilidade de identificação do agressor.
O Banco de Perfis Genético de Mato Grosso utiliza o programa Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau of Investigation), para armazenar, indexar e fazer as comparações genéticas.
Além de auxiliar a identificação de criminosos seriais e a detecção de condenações equivocadas, a tecnologia também tem sua aplicação civil, ao permitir a sincronização de perfis genéticos não identificados com o de familiares de pessoas desaparecidas.
Os resultados obtidos nos Bancos de Perfis Genéticos já auxiliaram diversas investigações criminais relacionando, principalmente, diferentes vestígios biológicos, usualmente coletados pela perícia em locais de crime no corpo, ou vestes de vítimas de agressão.
A simples informação de que dois ou mais crimes foram cometidos pela mesma pessoa já permite que esforços investigativos independentes sejam unificados, ajudando a esclarecer o modus operandi utilizado pelo criminoso serial ou organização criminosa.
Um dos casos mais recentes foi registrado no bairro Cajuru, em Curitiba (PR), em janeiro de 2015, durante uma ocorrência envolvendo a explosão de um caixa eletrônico. Na perícia no local foram coletados vestígios biológicos para a inserção no banco de perfis genéticos do laboratório da polícia científica do estado, membro da RIBPG.
Em setembro do mesmo ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Dunamis” contra roubos a caixas eletrônicos no Paraná e, com base na Lei 12.654/12 coletou o DNA de 16 suspeitos. O material foi enviado ao laboratório da PF em Brasília, e os perfis genéticos obtidos inseridos no Banco Federal também membro da RIBPG.
Por meio da integração as informações genéticas através no Banco Nacional, os peritos criminais constataram que o DNA de um dos suspeitos alvo da operação Dunamis era idêntico àquele obtido na cena de crime no bairro Cajuru.
Os peritos oficiais criminais da Politec, Ana Cristina Lepinsk Romio e Heitor Simões Dutra Correia, foram indicados pelo Ministério da Justiça como representantes da região Centro Oeste no Comitê Gestor da RIBPG pelos próximos dois anos.
Compõem o comitê, peritos das cinco regiões do Brasil, cinco representantes do Ministério da Justiça e um da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Uma das funções é garantir a padronização e a confiabilidade nos exames e resultados obtidos.