A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) verificou que 2.224 famílias estão prestes a serem suspensas da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Mato Grosso. O número corresponde aqueles que não estão atendendo às condicionalidades determinadas pelo programa.
O Bolsa Família é uma ação de transferência direta de renda desenvolvido pelo governo federal e direcionada às famílias em situação de extrema pobreza para que elas consigam superar o patamar de vulnerabilidade social. Contudo, para receber o aporte, elas devem atender às condicionalidades como, por exemplo, atestar frequência dos filhos na unidade escolar.
Pela falta de atendimento a essas normas é que mais de duas mil famílias espalhadas em 118 municípios correm o risco de terem seus repasses cortados. Para reverter o quadro, no entanto, a Setas orienta as unidades socioassistenciais, para acompanhar de perto os beneficiários que estão irregulares.
“São pessoas que realmente precisam receber esse benefício, mas que por diversos motivos acabam não seguindo as determinações. Então, os municípios devem analisar esses cenários e efetuar o registro de acompanhamento no Sistema de Gestão de Condicionalidades”, considerou a secretária adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira.
Entre os municípios que possuem usuários prestes a perder o auxílio estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Além destas, constam ainda na lista Acorizal, Campo Novo do Parecis, Juara, Juruena, Nobres, Nortelândia, Tesouro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Indiavaí, Lucas do Rio Verde, entre outros.
Para o superintendente de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, uma das melhores maneiras de evitar que moradores desses municípios sejam suspensos do programa, é a gestão municipal ficar atenta à promoção de acompanhamento das condicionalidades, utilizando um modelo de trabalho intersetorial.
“É de extrema importância que as unidades localizadas nos municípios façam esse acompanhamento de perto, para que não sejam descumpridas as condicionalidades, que nada mais representam do que a forma que o Governo Federal tem para garantir que essas famílias tenham atendimento educacional e na saúde”.
Em todo o país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas. O programa é voltado para pessoas voltadas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
São consideradas em extrema pobreza, aquelas que possuem renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Já as famílias pobres, são aquelas que têm renda mensal entre R$ 77,01 e R$154 por pessoas. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.