Mais de 600 reeducandos já utilizam a tornozeleira eletrônica em Mato Grosso e, segundo o gestor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo, a colocação do equipamento, que foi implantada na gestão anterior, terá continuidade uma vez que, até o momento, apresentou resultados positivos. A ação é uma das maneiras encontradas pela pasta para reduzir a superlotação das unidades prisionais, que hoje excede em 3.442 vagas do que é suportado.
De acordo com Dorilêo, até o momento apenas 11 detentos descumpriram as regras do regime semiaberto monitorado por tornozeleira. “Em nove dos casos o problema se deu pela tentativa de retirar o equipamento, com a ajuda de objetos cortantes ou arrebentando.
E apenas quatro voltaram para o regime fechado por cometer crimes novamente”. O secretário acrescenta que a intenção da pasta é manter a medida, que tem como objetivo principal ressocializar o reeducando. “Além de nos ajudar a aliviar o déficit de vagas nos presídios, colocar o detento nas ruas é uma forma de dar a oportunidade dele ser reinserido na sociedade, já que ele ficando solto durante o dia, pode estar trabalhando ou estudando”.
Ainda em se tratando da superlotação das unidades prisionais do Estado, Dorilêo disse que medidas já estão sendo tomadas para que novas unidades sejam entregues e dessa maneira o excedente de detentos diminua. “A superlotação dos presídios é ruim não só para os detentos, mas também para os servidores, que acabam trabalhando sobrecarregados e em uma estrutura precária. Nosso objetivo é dar melhores condições a todos que de uma forma ou outra convivem ali”.
Em dezembro do ano passado foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá), com 152 vagas distribuídas em 24 celas coletivas e oito individuais. A obra foi orçada em R$ 6,1 milhões e deve abrigar reeducandos de Juína e municípios do Vale do Juruena. “Além desta, temos em andamento a obra do CDP de Peixoto de Azevedo que contará com 256 vagas que deve ser concluída até dezembro deste ano”, ressaltou o secretário.
As obras de outras unidades também estão em anda- mento, como por exemplo, o Presídio para Jovens e Adultos de Várzea Grande que disponibilizará 1008 vagas e, segundo o secretário, já teve o financiamento apro- vado pela Caixa Econômica Federal, os CDP’s de Sapezal e Porto Alegre do Norte, ambos com 336 vagas cada um. “Pretende- mos entregar todas estas unidades até o final da gestão”.