quinta-feira, 25/abril/2024
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Lucas: após invasão em conjunto habitacional conselho e prefeitura revisam lista de contemplados com casas

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O Conselho Municipal de Habitação e a prefeitura divulgaram nota, no final da tarde, informando que está sendo feita revisão na lista de famílias contempladas com casas populares no residencial Vida Nova, bairro Jaime Fujii, que foram invadidas na última sexta-feira por um grupo de aproximadamente 70 pessoas. Os conselheiros se reuniram "para finalizar a seleção do cadastro reserva da lista de contemplados neste programa habitacional" onde foram "selecionados 350 cadastros e mais 30% deste total para a lista reserva, atendendo exigência da Caixa Econômica Federal e representa 105 cadastros da lista reserva que substituirão os cadastros que após análise da Caixa estejam incompatíveis;

O conselho esclarece que "os cadastros estão sendo analisados desde o ano de 2014 e a seleção permanece a mesma, salvo a lista reserva, onde foram incluídos novos cadastros para alcançar o percentual exigido pela Caixa (30%). A lista, que será divulgada oficialmente pela prefeitura, compreende um total de 455 cadastros (contemplados e reserva) que serão analisados pelo Departamento de Habitação, onde será verificado no banco de cadastro imobiliário da prefeitura, que indicará se a pessoa selecionada possui ou já possuiu imóvel em Lucas do Rio Verde". Se o sistema apontar que a pessoa selecionada ou alguém do seu núcleo familiar tem ou teve imóvel no município, o cadastro será automaticamente excluído da lista de contemplados e após a exclusão o conselho se reunirá novamente para selecionar os substitutos.

"Após esse processo de verificação, a lista de contemplados será divulgada oficialmente pelo conselho municipal de Habitação e pela prefeitura, permanecendo pública por 7 dias para possíveis denúncias da população" e se houver "possíveis irregularidades sobre um cadastro, a secretaria de Assistência Social e Habitação checará a veracidade, e se comprovados, o cadastro será substituído por novas indicações do Conselho Municipal de Habitação". A lista de contemplados será enviada para a Caixa Econômica Federal para análise final cabendo a ela as "pesquisas pertinentes para verificar a situação financeira dos contemplados, para então, devolver para a prefeitura a lista das pessoas que assinarão os contratos de entrega das casas;".

A prefeitura ainda informou que pretende, junto ao Governo Federal, ampliar o Programa “Minha Casa Minha Vida”, disponibilizando mais de 600 casas para seleção futura beneficiando várias faixas de renda para a população de Lucas do Rio Verde.

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