A defesa do principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins (foto), 23 anos, no final de setembro do ano passado, em Novo Progresso (PA), e forjar um acidente como consequência da morte, contratou o perito Luiz Malcher para confrontar as provas apresentadas no inquérito policial. O advogado Alexandre Paiva, que representa o réu, afirmou, ao Só Notícias, que a intenção é esclarecer possíveis dúvidas sobre o laudo oficial da morte de Alayne. “Quando você não tem conhecimento técnico, acaba sendo obrigado a aceitar o que é apresentado. Então, o objetivo é confrontar os laudos constantes nos autos”.
Após ter vários pedidos de liberdade para o suspeito negados, em 1a e 2a instâncias, o advogado vê com otimismo o julgamento de um habeas corpus pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O réu mantém sua versão de que é inocente. E a nossa intenção é colocá-lo em liberdade. A defesa não se preocupa com o mérito desta questão, pois, apenas as oitivas com testemunhas e as demais diligências da fase processual vão dizer o que realmente aconteceu. Ele tem os requisitos para responder em liberdade e estamos com uma perspectiva otimista em virtude do posicionamento do STJ em casos semelhantes”.
Conforme Só Notícias já informou, na última semana, a ministra do STJ, Maria Thereza Moura, em decisão monocrática, negou pedido de habeas corpus para libertar o suspeito. A defesa, que teve pedidos semelhantes negados pelo juiz da Vara Única de Novo Progresso, Roberto Rodrigues Brito Júnior, e pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará (2ª instância), alegou que, em ambas as decisões, foram tecidas “considerações genéricas acerca da gravidade in abstrato do crime objeto da imputação”.
“A utilização de termos ‘retóricos e genéricos’ como 'restaurar a paz social', 'grave comoção social', 'gravidade do delito', 'repercussão engendrada na comunidade', 'maneira de agir fria e insensível', 'acautelar o meio social e preservar a credibilidade da justiça' não atendem ao dever de fundamentação das decisões judiciais”. Tanto em caráter liminar, quanto no mérito do pedido, a defesa pediu que o acusado tivesse a prisão preventiva revogada.
Para a ministra do STJ, no entanto, apenas o colegiado de ministros será capaz de analisar o pedido, o que ainda não tem data para ocorrer. A magistrada ainda solicitou informações ao juízo de 1ª instância sobre quaisquer alterações no processo, como decisão de pronúncia, sentença ou concessão de liberdade provisória.
No mês passado, os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Pará decidiram pela manutenção da prisão. No último dia 17, o relator do processo, desembargador Ronaldo Marques Valle, ainda havia negado uma liminar para libertar o réu, destacando que “não constatou nos autos evidência de ilegalidade ou abuso de poder”.
O suspeito foi preso, no início de novembro, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma Dodge Ram, em movimento. No entanto, conforme Daniel, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete Dodge Ram, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.
Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, havia contestado a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até à cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento do município paraense, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, não resistiu e foi sepultada em Sinop.