Há três décadas a diarista Lurdes Emília Torres, 66 anos, chegava ao bairro Osmar Cabral, na periferia de Cuiabá, com cinco filhos pequenos e a esperança de uma vida melhor. Mal sabia ela que o sonho da casa própria se transformaria em um entrave que levaria 30 anos para ser solucionado. Isso porque durante todo esse período, dona Lurdes e outras centenas de moradores lutaram pela regularização fundiária de uma área que pertencia à extinta Fundação de Promoção Social (Aprosol). O impasse está sendo resolvido graças à atuação e engajamento da Justiça Comunitária, que intermediou a conciliação entre proprietários e órgãos competentes.
Por conta de bons resultados como este, o projeto atingiu 98,5% de aprovação nos dois mutirões realizados desde o início da gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri. As primeiras ações foram desenvolvidas no bairro Osmar Cabral, em setembro de 2013 e estão em andamento.
O trabalho alcançou pessoas que vivem em toda a região do Osmar Cabral, por meio de atendimentos jurídicos, principalmente nas áreas de Direito de Família (44%), Regularização Fundiária (12%), Previdência Social (12%) e Estatuto da Criança e do Adolescente (12%).
Sessenta por cento dos moradores avaliaram como “excelente” o atendimento recebido pela equipe da Justiça Comunitária, 20% qualificaram como “muito bom” e 20% consideraram “bom”. Desse total, 100% afirmaram que o serviço prestado foi satisfatório e que participariam novamente de outro mutirão. As informações constam no relatório geral do programa, divulgado este mês.
O segundo mutirão promovido pela equipe da juíza Gleide Bispo dos Santos, coordenadora da Justiça Comunitária, foi realizado em fevereiro deste ano no Distrito da Guia, região metropolitana da Capital, onde a comunidade teve a oportunidade de acessar os serviços disponibilizados pelo Judiciário.
Os moradores tiveram a oportunidade de discutir questões sobre a pavimentação das ruas, regularização fundiária, ausência de creches e criação do Conselho Tutelar. Vale destacar que todas as demandas apresentadas receberam os devidos encaminhamentos. “Alguns frutos destas audiências já começaram a ser observados como a instalação de um posto dos Correios, que iniciou seu funcionamento no dia 31 de março deste ano, atendendo a população do Distrito da Guia, que não precisa mais se deslocar para enviar ou receber suas correspondências”, ressalta a magistrada no relatório.
No local, 64% das pessoas disseram que o atendimento foi “excelente”, 20% consideraram como “muito bom” e 15% avaliaram como “bom”, sendo que 97% do público apontou como satisfatório os serviços prestados pela Justiça e 98% apontou que iria a um novo mutirão.
Mutirões – a juíza explica que os mutirões promovidos pela Justiça Comunitária consistem, basicamente, na convocação de pessoas dos bairros para um evento em que poderão obter informações sobre acesso, promoção e proteção dos mais variados direitos, levando em consideração as demandas que afetam e despertam o interesse da maioria da população. Os trabalhos são realizados em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, Prefeitura Municipal e Governo do Estado.
O próximo mutirão acontecerá no dia 6 de setembro, das 8h às 13h, na Escola Aristotelino Alves Praeiro, no bairro 1º de Março, em Cuiabá. O objetivo é levar aos moradores serviços como atendimento jurídico, aposentadoria, confecções de Carteira de Trabalho, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e acesso ao registro de Boletim de Ocorrência (BO). A comunidade também poderá conciliar débitos junto à Rede Cemat e buscar informações do Programa Bolsa Família, com uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) que estará no local.