O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep), subsede de Sinop, acusou a prefeitura de enganar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo o diretor regional da entidade, Valdeir Pereira, o secretário Municipal de Administração, Nevaldir Graf, o “Ticha”, enviou um ofício ao órgão no qual afirmava que “os servidores que retornaram as atividades tiveram o pagamento normal dos 30 dias trabalhados em agosto, além dos 11 dias de julho em que estiveram em greve”.
“Isto foi uma forma de induzir o tribunal ao erro, uma vez que este documento foi enviado pouco antes que o recurso contra a declaração de ilegalidade de greve fosse julgado. Ninguém recebeu os 11 dias parados e acho que não vamos receber enquanto não houver uma decisão final no processo. A prefeitura mentiu descaradamente”.
Os desembargadores julgaram desprovido o recurso do Sintep, pois entenderam que o sindicato não trouxe “argumentos novos capazes de convencer o julgador da necessidade da reforma da decisão que deferiu a liminar postulada pelo município para determinar o retorno dos professores à atividade, sob pena de multa”.
De acordo com Valdeir, foram solicitadas cópias dos pagamentos que a prefeitura alega ter feito para os professores, mas não houve resposta. “Tivemos acesso ao ofício por acaso. Acredito que a decisão dos desembargadores foi influenciada por este documento. Agora o que resta é recorrer da decisão. Passamos a situação para nossa advogada e aguardaremos para saber qual será o procedimento”.
Conforme Só Notícias já informou, o Tribunal de Justiça rejeitou o recurso Sintep e manteve a ilegalidade da greve dos profissionais da rede municipal de ensino, que durou mais de 40 dias. A decisão é a mesma proferida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, em agosto. Se o recurso fosse julgado procedente, derrubava a liminar de Guiomar, que determinou, na época, que os professores do município de Sinop retornassem às atividades no prazo de 72 horas, contados a partir da publicação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Com isso, o Sintep esperava reaver os salários cortados pela prefeitura que, segundo o sindicato, ainda não foram pagos. Entretanto, o desembargador afirmou que “a deflagração da greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, ou seja, nesse período não há prestação de serviço, o que autoriza, a princípio, o desconto dos dias paralisados quando do pagamento do salário”.
A prefeitura tem a intenção de pagar os salários descontados dos professores apenas quando os dias parados forem repostos. Os profissionais cobraram, durante a greve, a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil) e redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais.
O outro lado
O secretário Nevaldir Graf, em entrevista ao Só Notícias, admitiu que o ofício enviado ao tribunal continha erros, causados por “uma falha de comunicação entre sua secretaria e a de Educação”. Ele afirmou que um novo documento foi enviado posteriormente aos desembargadores com as informações corretas.