Profissionais da rede municipal de ensino vão decidir amanhã, em assembleia geral, se entrarão em greve. De acordo com o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, principal reivindicação da categoria. “Inclusive, encaminhamos ofício no final de janeiro cobrando um posicionamento sobre esta questão. Por enquanto, não tivemos resposta”, explicou, ao Só Notícias.
A primeira chamada da assembleia está marcada para as 7h30, na subsede do Sintep, no bairro Jardim Celeste. Às 8h, será convocada a segunda e última chamada. Todos os profissionais da Educação da rede municipal de ensino poderão participar e deliberar sobre a pauta de reivindicação. No total, de acordo com dados do sindicato, cerca de 1,5 mil servidores (efetivos e temporários) atuam na em Sinop para atender mais de 12 mil alunos em escolas urbanas e rurais.
Conforme Só Notícias já informou, desde novembro, os profissionais estão em estado de greve devido ao descumprimento da promessa de redução da jornada. No início de 2015, as Secretarias de Educação e Finanças apresentaram uma proposta com o objetivo de modificar a carga semanal de trabalho dos professores.
No documento era apontado que aqueles com jornadas de 40 horas semanais teriam redução compulsória (quando não há escolha) para 38 horas, a partir de julho. Um ano depois, estes profissionais passariam a trabalhar 36 horas. Em contrapartida, os professores com 20 horas semanais, poderiam escolher se aumentariam a jornada para 22 horas e 24 horas semanais a partir do mesmo mês.
Com as alterações, a hora de trabalho dos professores sofreria, automaticamente, reajuste de 5,26% válido para todos os profissionais do magistério. Neste sentido, professores com jornadas de 30 horas, que não teriam a carga de trabalho modificada, passariam a receber mais para cada hora trabalhada. No entanto, em julho, a prefeitura adiou a proposta, sob alegação de baixa arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já no final de outubro, a justificativa apresentada, conforme documento encaminhado ao sindicato, é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedia a implementação da medida.
No ofício enviado ao Sintep, a prefeitura justificou que o relatório de gestão fiscal, divulgado no final de setembro, demonstrou que os gastos com pessoal estavam em 52,8%. Sem especificar qualquer data, o Executivo pediu que os profissionais aguardassem até que o limite prudencial fosse reduzido, reiterando ainda que a diminuição na jornada de trabalho era “um desejo comum da administração com a categoria”.
A redução de jornada foi cobrada durante a última greve dos profissionais da Educação, no ano passado, que durou 40 dias. Eles pediam também a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil).
Os servidores já fizeram ao menos duas greves na gestão do prefeito Juarez Costa
(Atualizada às 14:50h)