O Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e secretaria estadual de Educação reuniram-se, esta tarde, para discutir o termo de cooperação técnica que será firmado entre as três instituições para o desenvolvimento e execução do “Projeto Piloto de Mediação Escolar” e implantação e funcionamento do “Núcleo de Mediação Escolar de Cuiabá”. O objetivo é apoiar as unidades de ensino no desenvolvimento de metodologias e práticas alternativas de resolução de conflitos, promovendo por meio da atuação extrajudicial, a pacificação social e o pleno exercício da cidadania. A proposta é a união de esforços para trabalhar no sentido de prevenir e reduzir os índices de violência e indisciplina dentro do ambiente escolar.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, depois da implantação do projeto-piloto, em Cuiabá, a meta é estender para os demais municípios. “Há mais de 10 anos já conversava com a desembargadora Clarice que o modelo tradicional de justiça não funcionava mais e que precisávamos formar pessoas para atuar no seio da comunidade. O núcleo, que será implantado em breve, é o resultado do esforço de todos nós. Sozinha nenhuma instituição resolveria este problema, que é cada vez maior nas nossas escolas”.
MPE, TJ e Seduc, querem trabalhar o conhecimento, a reflexão e a discussão de temas como a comunicação não-violenta, práticas restaurativas, mediação de conflitos e estratégias para prevenção da violência e resolução pacífica de conflitos.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior ressaltou que é uma grande honra e satisfação ver a concretização do Núcleo. “Este trabalho, que teve início com promotor Henrique Schneider, que desprendeu grande empenho, agora se consolida. O sucesso dele dependerá do envolvimento de todos nós”.
Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é presidente do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) “A maior parte do mundo já se deu conta que não é possível resolver todas as demandas no Judiciário”
O termo de cooperação visa, também, a capacitação dos profissionais, das instituições parceiras, que atuarão no Núcleo. Os profissionais da Seduc serão capacitados, também, para serem multiplicadores e assim contribuírem no desenvolvimento do “Projeto Piloto de Mediação Escolar”. Estes multiplicadores depois vão sensibilizar e capacitar os professores que trabalharão como mediadores escolares nas unidades de ensino.
O secretário de Educação, Marco Aurélio Marafon, a nova governança não passa pela separação de poderes, o modelo moderno de gestão passa necessariamente pela governança compartilhada. “Se não levarmos a mediação para dentro da sala de aula vamos continuar perdendo alunos, a evasão escolar vai continuar crescendo e nós vamos continuar perdendo nossas crianças e adolescentes para o mundo do crime”.
O Núcleo, que será instalado na sede da Seduc, será composto por servidores do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Secretaria de Educação. Hoje, a equipe da secretaria participou de um curso de técnicas de mediação com duração de 12 horas, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, informa a assessoria.