O representante do Movimento dos Transportadores de Grão (MTG), Gilson Baitaca, disse, em entrevista, ao Só Notícias, que o projeto que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas garantirá sobrevivência da categoria. “Está muito próximo de ser votada a relatoria do projeto de políticas de preços mínimos para o setor de transporte de cargas. Passou pela Câmara Federal e será encaminhada ao Senado. Estamos buscando apoio das câmaras municipais para dar mias força na hora votação. A expectativa é muito grande. Não temos outra saída. É a possibilidade de garantia de sobrevivência da categoria. Acontece que existe épocas do ano que pagamos para trabalhar. Com isso, o setor não suporta e quebra”.
Em dezembro do ano passado, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o projeto (PL 528/15). Agora, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá para o Senado. O projeto determina que, nos meses de janeiro e julho, o ministério dos Transportes regulamente os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado. Até que isso ocorra, o texto prevê como mínimo R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo carregado, no caso de cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70, nos demais tipos de cargas. Para fretes considerados curtos (em distâncias inferiores a 800 quilômetros), esses valores são acrescidos em 15%. –
O projeto já passou pela Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 5 de março de 2015. Depois disso, foi aprovado por unanimidade o parecer da Comissão de Viação e Transportes. No último dia 16 de dezembro, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acatou e esta passando pelo prazo de Emendas ao Projeto (5 sessões, que iniciaram no dia 19 de dezembro)
Uma mobilização nacional para pressionar pela criação de uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas está sendo preparada pelo caminhoneiros. Porém, ainda não foi definida data.