Os contribuintes mato-grossenses com veículos de final de placa 4 e 5 devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O desconto de 5% é dado àqueles que efetuam o pagamento do tributo entre os dias 1º e 10 de março. Após esta data, o desconto é de 3% até o dia 20, desde que o pagamento seja feito à vista.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que quem não realizar o pagamento em cota única poderá parcelar o valor, dentro do mês de vencimento, em até três vezes. Em caso de parcelamento, o valor por parcela não pode ser inferior a R$ 260,58 (duas UPF/MT).
“O contribuinte que decidir pelo pagamento à vista, após o dia 20 de fevereiro, não terá desconto. Encerrado o mês, o contribuinte pagará o imposto com juros e multa”, diz o secretário adjunto de Receita Pública, Último Almeida de Oliveira. A quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto, além de gerar multa e juros, pode resultar na apreensão do veículo.
O recolhimento do imposto é feito com base na pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta redução média de 4,5% para automóveis, 3,9% para caminhonetes e utilitários, 8% para caminhões, 5,8% para ônibus e micro-ônibus e 2,3% para motos e similares.
Em Mato Grosso, o contribuinte deve acessar a internet para obter e imprimir o boleto, no site da secretaria.