A prefeitura fez, ontem, audiência pública que discutiu e apresentou o projeto de parceria público-privada para a iluminação pública. O projeto determina a substituição de mais de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.
A apresentação foi feita no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e mostrou o diagnóstico atual do sistema de iluminação pública na capital. Conforme o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, 91% das lâmpadas instaladas são de sódio, com potência de 70kw.
“Estas lâmpadas iluminam muito pouco e o consumo é muito alto. Recebemos cerca de seis mil reclamações por mês e temos um grande desperdício com lâmpadas acesas 24 horas por dia por falha no sistema, instalações fora de padrão, bolsões de escuridão, vandalismo e um déficit de três mil braços de iluminação, que faltam ser instalados. A parceria vai propiciar a adequação de todo o sistema”.
O secretário demonstrou que o consumo de energia pública deve cair de 705kw/h no primeiro ano, para 367kw/h após a total substituição dos pontos de iluminação, no terceiro ano. “A economia no consumo será de 48%, aliada a 30% a mais de iluminação e três vezes mais cor”.
O prefeito Mauro Mendes acompanhou a apresentação e destacou a vida útil das lâmpadas de LED. “É uma tecnologia muito superior, cuja iluminação apresenta maior nitidez e mais eficiência com baixo consumo, além de uma vida útil que pode chegar a 12 anos de duração, ou seja, uma necessidade bem menor de manutenção e troca das lâmpadas. Se fôssemos realizar a substituição total com os recursos da prefeitura levaríamos 12 anos”.
Ele ainda fez questão de esclarecer que a taxa de contribuição de iluminação pública não sofrerá aumento. “Como é uma parceria, o município arcará com os custos ao longo dos anos de concessão e a empresa fará os investimentos em curto espaço de tempo. Mas essa melhoria não impactará para o cidadão”.
A concessão terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
A empresa será ressarcida de acordo com o desempenho obtido, podendo ter impacto de até 10% no valor da contraprestação. “Estipulamos metas e elas devem ser cumpridas. Dessa forma, a concessionária sentirá no bolso o peso da ineficiência, caso não consiga cumprir os objetivos”, afirmou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo.
Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios.
“Outro ponto a ser destacado é que a empresa deverá ter uma central de controle operacional, funcionando 24 horas por dia para atender a população e a resposta ao atendimento deve ocorrer em até três horas. A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec) fará a fiscalização e regulação dos serviços”, esclareceu o procurador-geral.
O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.
“Em três anos, a empresa deverá substituir mais de 71 mil pontos de iluminação e instalar 1,5 mil pontos de luz especial em praças e monumentos. Todos os bairros e distritos receberão a nova iluminação. Nos anos restantes, o atendimento ficará para pontos em que a cidade crescer”, informou Rogério Gallo.
Após a apresentação, os interessados puderam tirar dúvidas e fazer sugestões ao projeto. Na próxima semana, o edital provisório será liberado para consulta pública durante 30 dias. Somente depois desta fase é que haverá a elaboração do edital definitivo para a licitação.
O certame será realizado na modalidade concorrência pública, em que a empresa escolhida será a que apresentar melhor técnica com menor preço. “Mas o item principal, é que a empresa deverá possuir um seguro garantia. Caso ela não consiga cumprir as metas estabelecidas no contrato, Cuiabá será indenizada e o serviço estará garantido”, pontuou Mauro Mendes.